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O aumento das penas por crimes ambientais, em discussão no Congresso, é positivo, mas vira “letra morta” se não houver fiscalização, alerta o ambientalista Fabio Ishisaki. Segundo o professor de direito ambiental da PUC, é necessário o fortalecimento dos órgãos de controle e uma ação conjunta de Ministérios, Exército, Defesa Civil e polícias. De acordo com o MapBiomas, este ano o fogo destruiu 10 vezes mais a Amazônia do que o desmatamento.
Published 11/22/24
O verbo “tentar”, presente no artigo 359-M do Código Penal, deixa claro que os militares presos na Operação Contragolpe cometeram crime, afirma Maurício Dieter. Segundo o professor de Direito Penal da USP, se fosse crime apenas a abolição do Estado de Direito, seria tarde demais, pois, quando estivesse abolido, não se aplicaria a norma penal.
Published 11/21/24
Published 11/21/24
A proposta aprovada no G-20 de taxar os super-ricos é boa, mas vai enfrentar grandes desafios, avalia Gilberto Braga. Segundo o economista, existem várias maneiras de esconder o patrimônio como, por exemplo, destinar a paraísos fiscais.
Published 11/20/24
A presidência do Brics, a partir de 2025, impõe um grande desafio ao Brasil para manter a equidistância necessária entre China e Estados Unidos, avalia a cientista política Denilde Holzhacker, especialista em relações internacionais. Segundo a professora da ESPM, a missão torna-se ainda mais difícil diante de uma perspectiva de maior confrontação entre Washington e Pequim.
Published 11/19/24
Os dados do Censo 2022 que indicam o aumento da população urbana em relação à rural são fundamentais para o planejamento das políticas públicas, afirma o sociólogo José Eustáquio Diniz Alves. Segundo o pesquisador aposentado do IBGE, o levantamento traz informações por bairros, o que permite direcionar melhor as verbas, por exemplo, de educação e saúde.
Published 11/15/24
O governo pode, pelo CPF, determinar que as bets impeçam que beneficiários do Bolsa Família ou BPC cadastrem-se nos sites, mas isso não resolve o problema, afirma o pesquisador da FGV Guilherme Klafke. Segundo o doutor em Direito Constitucional, nada impede que a pessoa use contas de outros para apostar.
Published 11/14/24
A discussão sobre a redução da carga horária de trabalho faz sentido, na medida em que o empregador, hoje, já não avalia tanto o tempo que o funcionário dedica à empresa, afirma Gilberto Braga. Segundo o economista, cada vez mais, o que importa é o cumprimento da tarefa.
Published 11/13/24
A redução da carga horária de trabalho, que começa a ser discutida no Congresso Nacional, é um processo que não deve ocorrer rapidamente, afirma a pesquisadora Michelle Schneider. Segundo a especialista em futuro do trabalho, os modelos propostos devem exigir dos funcionários uma nova forma de trabalhar, que concilie a redução do tempo com a manutenção da entrega.
Published 11/12/24
As promessas feitas por Donald Trump na área ambiental são muito preocupantes, alerta o professor Carlos Nobre, para quem a humanidade vive a pior crise climática da história. Segundo o pesquisador da USP, o republicano pretende autorizar um grande número de novas explorações de petróleo e gás, além de retirar investimentos para energias renováveis, como solar e eólica.
Published 11/08/24
A maioria obtida pelo Partido Republicano no Senado e a vantagem na Câmara configuram uma situação maravilhosa para Donald Trump, avalia Cristina Pacheco. Para a professora da UEPB, pelo menos nos dois primeiros anos de mandato, o presidente eleito terá condições de implementar o que quiser, como nunca se viu na história americana.
Published 11/07/24
Possível derrota de Donald Trump nas eleições americanas pode gerar caos social nos Estados Unidos, avalia o professor de Relações Internacionais da Facamp Pedro Costa Júnior. Segundo o pesquisador da USP, o candidato republicano e parte de seus apoiadores, como Steve Bannon, já vem trabalhando o discurso de fraude há muito tempo.
Published 11/05/24
O governo Lula não abraçou a causa da segurança pública como prioridade, afirma a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo. Segundo a advogada e socióloga, mais do que uma Proposta de Emenda Constitucional é preciso vontade política para que haja uma coordenação nacional e internacional das ações contra o crime organizado.
Published 11/01/24
A demora no anúncio dos cortes de gastos para atingir o equilíbrio fiscal é o principal motivo do recorde na cotação do dólar, nesta terça-feira, afirma Gilberto Braga. Segundo o economista, havia uma expectativa de que o pacote seria divulgado logo após as eleições. Braga acrescenta que o mercado sempre soube que o presidente Lula é resistente ao corte de gastos.
Published 10/30/24
O desinteresse do eleitor, evidenciado pelo recorde de abstenções nas eleições municipais, tem relação com uma perda de credibilidade da política, avalia Juliana Fratini. Para a conselheira da Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais, discussões sobre crime organizado, cadeirada e soco em debates, e laudo falso fazem parecer que a política virou um circo.
Published 10/29/24
A morte assistida só faz sentido quando há um sofrimento sem perspectiva de alívio com todas as alternativas que a medicina tem a oferecer, afirma o psicanalista Wimer Bottura. Segundo o médico, quase 100% das pessoas que buscam ajuda se arrependem dos pensamentos suicidas.
Published 10/25/24
A disputa pela prefeitura de São Paulo ganha novos contornos com a última pesquisa Quaest, mas é pouco provável que Guiherme Boulos consiga a virada, avalia Murilo Medeiros. Para o cientista político da UnB, a possível participação de Boulos em sabatina com Pablo Marçal indica que o candidato do PSOL não tem mais nada a perder, e busca ganhar visibilidade entre os eleitores do ex-candidato.
Published 10/24/24
A redução da estimativa de alta do PIB brasileiro, em 2025, pelo FMI, deve-se às incertezas fiscais, avalia Gilberto Braga. Segundo o economista, a dificuldade em equilibrar as contas públicas limita as chances de um crescimento sustentável da economia.
Published 10/23/24
A inclusão de novos membros permanentes no Conselho de Segurança da ONU, como defende o presidente Lula, não deve ocorrer no médio prazo, avalia Regiane Bressan. Para a professora de Relações Internacionais da Unifesp, dificilmente os cinco integrantes do grupo aceitarão compartilhar o poder com outros países.
Published 10/22/24
É vergonhosa a atitude do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, de não participar dos debates com Guilherme Boulos na disputa pela reeleição, afirma o cientista político Eduardo Grin. Para o professor da Fundação Getúlio Vargas, como candidato e atual mandatário, ele tem o dever de prestar contas de seus atos à população.
Published 10/18/24
A ineficiência da Enel caracteriza descumprimento grave das obrigações da concessionária, mas um processo de caducidade na Aneel levaria pelo menos um ano para suspender o contrato, avalia o doutor em direito público Antonio Celso Baeta Minhoto. Para o professor titular da USCS, parece claro que a empresa não tem recursos suficientes para cumprir suas tarefas.
Published 10/17/24
A entrega do prêmio Nobel para estudiosos da desigualdade mundial reforça a ideia de que a economia tem como objetivo a transformação e a melhoria do meio social, afirma Gilberto Braga. Segundo o professor, o conceito de economia destaca, justamente, a intervenção do homem sobre o meio para trazer promoção para a vida humana.
Published 10/16/24
Está na hora de a Enel ser responsabilizada criminalmente pelas falhas na distribuição de energia no Estado de São Paulo, afirma Sergio Tannuri. Segundo o advogado especialista em direito do consumidor, a concessionária não tem plano de contingência para eventos climáticos e não contratou equipes suficientes para atender a população.
Published 10/15/24
A ideia de que o Congresso possa revogar decisões do STF é absolutamente inconstitucional, afirma o cientista político Paulo Niccoli Ramirez. Segundo o professor da ESPM, em qualquer país democrático a palavra final é sempre da Suprema Corte.
Published 10/11/24
A rapidez com que o furacão Milton chegou ao nível 5 foi o que mais preocupou as autoridades americanas, afirma o meteorologista Giovanni Dolif. Segundo o pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, por conta da velocidade dos ventos, cogitou-se até a criação da categoria 6, ainda inexistente.
Published 10/10/24