Reforma da governança global, defendida no Brics pelo Brasil, é difícil, avalia professora
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A inclusão de novos membros permanentes no Conselho de Segurança da ONU, como defende o presidente Lula, não deve ocorrer no médio prazo, avalia Regiane Bressan. Para a professora de Relações Internacionais da Unifesp, dificilmente os cinco integrantes do grupo aceitarão compartilhar o poder com outros países.
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O aumento das penas por crimes ambientais, em discussão no Congresso, é positivo, mas vira “letra morta” se não houver fiscalização, alerta o ambientalista Fabio Ishisaki. Segundo o professor de direito ambiental da PUC, é necessário o fortalecimento dos órgãos de controle e uma ação conjunta de...
Published 11/22/24
O verbo “tentar”, presente no artigo 359-M do Código Penal, deixa claro que os militares presos na Operação Contragolpe cometeram crime, afirma Maurício Dieter. Segundo o professor de Direito Penal da USP, se fosse crime apenas a abolição do Estado de Direito, seria tarde demais, pois, quando...
Published 11/21/24
Published 11/21/24