A dica do episódio é sobre o Juiz das Garantias e a produção antecipada de provas urgente e não repetíveis (art. 3º-B, inciso VII do CPP).

Juiz das Garantias e as prisões provisórias. Comentários ao art. 3º-B, incisos V e VI

Juiz das Garantias e a necessidade de informação de qualquer instauração de investigação criminal. Os comentários de hoje é acerca do inciso IV do art. 3º-B do CPP.

CPP e alterações trazidas pelo Pacote Anticrime. Comentários dos incisos I, II e III do CPP. Juiz das Garantias, prisão em flagrante e direitos do presos

Nesse episódio, inaugurando a segunda temporada do canal, trarei a algumas noções gerais acerca do art. 3-B do Código de Processo Penal, o qual se refere ao juiz das garantias.

Velocidades do Direito Penal e Direito Penal do Inimigo

Evolução Histórica do Direito Penal

Ação Penal Privada

Dicas acerca da Ação Penal Pública

Homicídio em dois tempos e seus desdobramentos

9: Teoria da Exceção de Romeu e Julieta e sua aplicação ao Crime de Estupro de Vulnerável

Princípio da extratividade da Lei Penal; aplicação da norma Penal benéfica.

Teoria da Atipicidade Reflexa

Inquérito Policial e seus prazos de encerramento.

O episódio aborda as principais características do do Inquérito Policial. --- This episode is sponsored by · Anchor: The easiest way to make a podcast. https://anchor.fm/app

Inquérito Policial (aspectos gerais) --- This episode is sponsored by · Anchor: The easiest way to make a podcast. https://anchor.fm/app

Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço --- This episode is sponsored by · Anchor: The easiest way to make a podcast. https://anchor.fm/app

Dicas sobre o tema Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e seus desdobramentos.

Introdução do podcaste, e dicas acerca do tema Processo Penal, mais especificamente ao que se refere aos Sistemas Processuais Penais