Direito em Temas - Listen - Direito em Temas

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS E A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA

Olá ouvintes do Direito em Temas. É com orgulho que apresentamos um episódio integralmente elaborado por alunos do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI. Trata-se de um projeto que integra alunos e professores, buscando fornecer à sociedade conteúdo jurídico...

Published 09/15/22

Uso medicinal da maconha e a (im)possibilidade de prisão

Olá ouvintes do Direito em Temas. É com orgulho que apresentamos um episódio integralmente elaborado por alunos do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI. Trata-se de um projeto que integra alunos e professores, buscando fornecer à sociedade conteúdo jurídico...

Published 09/15/22

A execução de alimentos por prisão e por penhora: o entendimento do STJ sobre a cumulação de pedidos

1) Introdução 2) A execução de alimentos pelo procedimento de prisão e pelo procedimento de penhora 3) A mudança de posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a possibilidade de cumulação de tutelas 4) conclusões

Published 09/04/22