Episódio #6 - A Corte Constitucional alemã e o voto eletrônico: o que a Alemanha pode ensinar ao Brasil?
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Neste episódio analisamos a decisão do Tribunal Constitucional alemão de 07.03.2009, que declarou inconstitucional o sistema de votação exclusivamente eletrônico, muito similar ao praticado hoje no Brasil. Vamos expor os fundamentos dessa decisão e explicar por que ela é tão importante para o Brasil. A íntegra da decisão pode ser encontrada no link: https://www.bundesverfassungsgericht.de/SharedDocs/Entscheidungen/EN/2009/03/cs20090303_2bvc000307en.html
Neste episódio comento o ensaio de Leo Strauss "Perseguição e a arte de escrever" (Perseguição e a arte de escrever e outros ensaios de filosofia política. Tradução de Hugo Langone. São Paulo: É Realizações, 2015).
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Published 05/08/24
Neste episódio discuto o modelo decisório adotado pelo STF (seriatim) e os modelos adotados por outras cortes supremas (per curiam e majoritarian practice). Defendo que a prática brasileira, de decisões com votos pulverizados, sem a institucionalização de uma fase de discussão entre os ministros...
Published 11/04/23