Episódio #4: Democracia e os mecanismos constitucionais para superação de crises: a polêmica sobre o art. 142 da Constituição
Description
Este episódio é a primeira parte da discussão sobre o sentido do art. 142 da Constituição de 1988. Ele foi gravado em junho de 2020, quando publiquei o artigo "Mecanismos constitucionais de superação de crises — Quem tem medo do art. 142 da Constituição?" (a íntegra pode ser encontrada em: https://www.academia.edu/43288718/Mecanismos_constitucionais_de_supera%C3%A7%C3%A3o_de_crises_Quem_tem_medo_do_art_142_da_Constitui%C3%A7%C3%A3o).
Na segunda parte, que irá ao ar na próxima semana, farei novas considerações sobre o assunto, abordando o paralelo que existe entre o art. 142 da Constituição de 1988 e o art. 48 da Constituição alemã de 1919 (a chamada "Constituição de Weimar").
Neste episódio comento o ensaio de Leo Strauss "Perseguição e a arte de escrever" (Perseguição e a arte de escrever e outros ensaios de filosofia política. Tradução de Hugo Langone. São Paulo: É Realizações, 2015).
---
Send in a voice message:...
Published 05/08/24
Neste episódio discuto o modelo decisório adotado pelo STF (seriatim) e os modelos adotados por outras cortes supremas (per curiam e majoritarian practice). Defendo que a prática brasileira, de decisões com votos pulverizados, sem a institucionalização de uma fase de discussão entre os ministros...
Published 11/04/23