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A tragédia na barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), despertou os ambientalistas contra uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro: acelerar e simplificar o licenciamento ambiental para a construção de empreendimentos de infraestrutura, como hidrelétricas. O risco de flexibilização da legislação já vinha se intensificando no Congresso nos últimos cinco anos, impulsionado pela bancada ruralista e com o apoio do atual presidente, ex-deputado federal.
Depois de eleito, o próprio Bolsonaro considerou que a aplicação de penalidades ambientais às empresas se transformou em uma “indústria de multas” no país. A incógnita, agora, é saber até que ponto a catástrofe na mina administrada pela Vale poderá fazer o governo voltar atrás nas promessas de “agilizar” as licenças para obras de grande porte. O rompimento da barragem pode deixar mais de 350 mortos e um rastro de destruição na região de Brumadinho.
A professora de gestão ambiental da USP Neli de Melo-Théry, que também é pesquisadora associada da universidade francesa de Rennes 2, afirma estar “extremamente pessimista e preocupada” com o futuro dos procedimentos de liberação dos projetos. Ela reconhece que o sistema em vigor é lento, burocrático e tem defeitos, mas nota que o governo Bolsonaro não possui um projeto claro para substituir o atual.
“Isso, do meu ponto de vista é preocupante. Não sei se, com esse susto agora, em Brumadinho, eles pensarão um pouco mais. O grande problema seria querer modificar o licenciamento mas não querer colocar nada no lugar, avalia a professora. “Do ponto de vista da gestão ambiental, ele funciona meio precariamente, mas seria pior sem ele.”
Demora das próprias empresas
Especialistas esclarecem que uma parte considerável da demora para a obtenção de um licenciamento, de quatro a cinco anos, se deve às próprias companhias, que tardam a entregar laudos e estudos solicitados pelos órgãos competentes no governo federal. Em seu plano de governo, Bolsonaro propunha reduzir o prazo para apenas três meses – um período inviável do ponto de vista da complexa avaliação dos efeitos de uma possível catástrofe, em uma obra monumental.
Ainda assim, aos olhos da pesquisadora francesa Martine Droulers, especialista em desenvolvimento brasileiro no CNRS (Centro Nacional de Pesquisas Cientificas), na prática os prazos para conclusão das obras sempre foram “surpreendentemente rápidos”. A geógrafa fez a carreira cruzando o Atlântico entre o Brasil e a França, e conhece profundamente o país sul-americano.
“A barragem sofreu o peso da idade e certamente por não ter tido fiscalização eficaz. Aliás, vemos em vários setores industriais no Brasil que muitas coisas acontecem sem nenhuma segurança, situações que jamais encontraríamos na Europa e que são aceitas no Brasil”, relata a pesquisadora. “Sou mais especialista nas barragens hidroelétricas do que minerais e vejo que o Brasil tem engenheiros especializados. Mas sempre achei que as coisas são feitas de uma maneira rápida demais, sem muitas precauções.”
Minas virou “queijo suíço”
Droulers nota ainda a superexploração dos solos em Minas Gerais, há mais de três séculos e, na sua opinião, de uma maneira inconsequente em relação ao impacto ambiental a longo prazo. A mineração intensiva fez o Estado parecer um queijo suíço – uma situação que potencializa os riscos e os efeitos de uma catástrofe.
“Minas tem um verdadeiro problema ambiental e é comparável a Montana, nos Estados Unidos, que foi perfurado por todos os lados. A diferença é que Minas é muito mais populoso, o que faz com que os desastres ambientais sejam muito mais perigosos, adverte a francesa.
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