O primeiro mês de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF) surpreendeu àqueles que esperavam que, por ser indicação do presidente Lula, o ministro teria posicionamentos mais à esquerda. Até o próprio Partido dos Trabalhadores expressou desconforto com as decisões mais conservadoras de Zanin. Mas será que esse comportamento já não era esperado? Existe surpresa? É justo esperar um posicionamento ideológico dele em favor da esquerda? É em torno dessas perguntas o debate do Sem...

O novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, traz uma entrevista com o professor de Direito Constitucional do Insper Diego Werneck, que está lançando um novo livro: "O Supremo: Entre o Direito e a Política". A obra detalha o funcionamento do Tribunal, explica sua importância e aponta fragilidades da instituição e de seus ministros. Conduzida pelo diretor de conteúdo do JOTA e apresentador do podcast, Felipe Recondo, a entrevista aborda temas que...

A situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro se complicou na última semana. Ele pode, de uma só vez, ser responsabilizado pela falsificação do seu cartão de vacinação, pela venda de presentes que o Estado brasileiro recebeu de governos estrangeiros e também pelos atos golpistas de 8 de janeiro e ataques ao sistema eleitoral brasileiro. Esse cerco ao ex-presidente é o tema de debate do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição. O novo episódio aborda ainda...

Embora os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tentem minimizar, é nítido que há uma divergência em torno do julgamento do juiz de garantias e é sobre essa questão que o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o STF e a Constituição, se debruça esta semana.O episódio aborda como os ministros, especialmente Dias Toffoli e Luiz Fux, tentaram mostrar que estava sendo construindo um consenso em torno do tema. No entanto, o ponto de conflito entre os integrantes da Corte é fundamental para a...

O novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e Constituição, aborda neste retorno do recesso os temas que deverão entrar na pauta da Corte neste segundo semestre. A expectativa é a de que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que tem aposentadoria prevista para o fim de setembro, queira deixar sua marca antes de sair e, com isso, leve a julgamento matérias com forte cunho de direitos fundamentais e que também divide a sociedade, em termos...

O advogado Cristiano Zanin foi aprovado para Supremo Tribunal Federal (STF) com facilidade pelo Senado Federal. Antes de passar pelo crivo dos senadores em plenário, Zanin foi questionado por cerca de oito horas por senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Esse processo, que foi rápido, tranquilo e burocrático, é o tema abordado no Sem Precedentes desta semana. O novo episódio do podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição destaca que a sabatina de...

Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na próxima-quarta-feira (21/6). A expectativa em torno da sabatina é o tema que abordado nesta semana no Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição. A ideia é que na sabatina os senadores façam perguntas para conhecer melhor o possível posicionamento de Zanin dentro do Supremo em relação a temas sensíveis aos...

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou o que já era esperado desde que foi eleito: indicou seu advogado Cristiano Zanin para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Mas afinal, foi uma escolha acertada? O debate em cima dessa pergunta é feito com profundidade no novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição. O podcast detalha ainda a atuação de Zanin, sua relação com...

O julgamento do caso Collor pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma nova abordagem sobre o método de cálculo na dosimetria da pena. E é o pragmatismo em torno deste ponto que o Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, aborda em seu novo episódio. Ficou decidido que ministros que votaram para absolver o condenado, também participam da discussão da dosimetria da pena. Na sessão de quinta-feira (25/5), o ministro Dias Toffoli admitiu que, no...

Afinal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inovou ou não no julgamento que resultou na cassação do mandato do ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR)? É essa pergunta que permeia o episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição. Ao justificar o voto por indeferir o registro de candidatura do ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, entendeu que houve...

O novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, traz para o debate a nova fase da disputa política em torno da regulação e responsabilização das plataformas digitais. Na próxima semana, estão na pauta do Supremo as ações que permitem o bloqueio de aplicativos de mensagem, e também as que podem derrubar a imunidade prevista no Marco Civil da Internet para essas plataformas. O STF vai se debruçar sobre o tema no momento em que o debate na Câmara dos...

O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, aborda a decisão do ministro Alexandre de Moraes que permitiu as medidas de busca e apreensão contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). A autorização ao pedido da Polícia Federal culminou na apreensão do celular do ex-chefe do Executivo e na prisão do ex-ajudante de ordens Mauro Cid no caso que envolve a possível falsificação dos dados de vacinação do ex-presidente e de sua...

Os votos vencidos dos ministros André Mendonça e Nunes Marques no julgamento contra os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro são o tema do episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA apresentado pelo jornalista Felipe Recondo. Esta edição vai abordar questões relevantes que foram levantadas pelos ministros e ainda estão em aberto -- até porque o julgamento ocorre em plenário virtual. Os dois consideram que o foro para julgar essas pessoas não é o Supremo Tribunal Federal...

O Supremo vai julgar no início do 2º semestre deste ano que as plataformas podem ser responsabilizadas pelos conteúdos que publicam nas redes sociais. Mas que riscos isso pode nos trazer? 

O podcast desta semana também discute a decisão do STF que suspendeu todos julgamentos em curso contra o decreto de Lula que restringiu o acesso a armas.

Neste episódio, a indicação de um novo ministro para o STF. O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta em maio ao completar 75 anos e será substituído por alguém indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E neste processo já há uma lista de auto candidatos para a vaga. São pessoas que procuram a imprensa para plantarem seus nomes como possíveis candidatos à uma vaga no supremo e que visam com isso apenas ganhar notoriedade e dinheiro.

Esta semana, o Sem Precedentes também discute o julgamento sobre racismo e abordagens policiais. O STF julga um habeas corpus de uma pessoa que foi presa e alega ter sido abordada pela Polícia Militar exclusivamente porque é preta. O argumento é o de que a prova obtida na ação, com base apenas neste motivo para a abordagem policial, seria nula e o homem condenado por tráfico de drogas deveria ter a condenação anulada. O relator do processo, ministro Edson Fachin, votou de acordo com essa...

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre Supremo e Constituição, discutirá o alcance da Justiça Militar para apreciar crimes cometidos por militares em operações. O julgamento foi suspenso após um destaque do ministro Ricardo Lewandowski. Mas, até o momento, havia 5 votos para manter a competência e apenas 2 contra. Os votos já proferidos estão com o pé na realidade? Clique aqui e leia o artigo "Nem ‘carta branca’, nem ‘ditadura judicial", escrito por Felipe Recondo e Diego Werneck, na...

Neste episódio de retorno oficial do recesso, o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, comenta a primeira sessão da corte desde os ataques golpistas de 8 de janeiro. O podcast aborda o que vem pela frente e os julgamentos que podem mobilizar o tribunal. Um deles é a ADPF 442, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, de relatoria da ministra Rosa Weber.

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, retorna em meio ao que seriam férias para o Judiciário para comentar sobre os ataques aos prédios dos Três Poderes. Além da destruição observada no plenário do STF, os bolsonaristas também invadiram e depredaram o gabinete da presidente do STF, ministra Rosa Weber. Os ministros caracterizaram o que se passou em Brasília no domingo (8/1) como uma tentativa de golpe de Estado e um atentado terrorista.

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, comenta as consequências da decisão da corte que considerou o orçamento secreto inconstitucional. A decisão tem efeitos políticos incontroversos. Os ministros votaram de modo que esvazia o poder dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado tinham para definir os parlamentares que seriam beneficiados pelo orçamento secreto. Além disso, o desfecho representa também uma vitória institucional e da...

O próximo episódio do Sem Precedentes vai ao ar segunda-feira, dia 16/12 e analisará os desdobramentos do julgamento sobre o Orçamento Secreto no STF.

O novo episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda as expectativas sobre o julgamento do orçamento secreto, que começou nesta semana e continuará na próxima.Eles julgam ações que questionam a constitucionalidade das emendas do relator-geral do Orçamento, tecnicamente chamadas de RP9.

Nesta semana, o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, trata da conta cara a ser paga pela tentativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de contestar o resultado das eleições.

O episódio desta semana de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e Constituição, aborda a passagem conturbada de cinco ministros por Nova York para atender ao evento Lide Brazil Conference, organizada pelo grupo empresarial da família do ex-governador de São Paulo João Doria.