Segunda Turma - 18/6/2024
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Os ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal realizam, nesta terça-feira (18), a sessão de julgamentos. Acompanhe!
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A reação de repúdio da ministra e dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) ao atentado ocorrido na noite da última quarta-feira (13/11) na Praça dos Três Poderes é um dos destaques do podcast Supremo na Semana. Para o Plenário, o episódio, que culminou com a morte do autor do ataque, foi...
Published 11/16/24
Published 11/16/24
A declaração da constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998 que flexibilizou o regime de contratação de servidoras e servidores públicos, terminando a obrigatoriedade de regimes jurídicos únicos (RJU) e planos de carreira para servidoras e servidores públicos, é um dos...
Published 11/09/24