Neoconstitucionalismo, decisionismo e liberdade de expressão
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Entre o direito à honra e a segurança nacional, a liberdade de expressão não está muito em alta ultimamente. Será que os juízes têm alguma responsabilidade por isso? Fábio Leite (PUC-Rio; PLEB) fala com Guilherme de Almeida (PUC-Rio), Danilo Almeida (PUC-Rio) e Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) sobre um artigo que os dois primeiros publicaram com Ivar Hannikainen sobre isso: Liberdade de expressão e direito à honra: medindo atitudes e prevendo decisões. Danilo e Pedro divertem-se com os causos do Judiciário contados pelo Fábio, enquanto Guilherme destila todo o seu preconceito com o direito civil-constitucional. Só esperamos que nosso ouvinte ilustre não fique triste.
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Published 12/01/23
Published 12/01/23
Neste episódio, Pedro, Guilherme e Danilo recebem a visita ilustre de Fábio Shecaira para conversar sobre seu artigo "Precedent and the 'source-norm' distinction". Muito se fala sobre as diferentes tradições jurídicas associadas ao papel dos precedentes na prática judicial. Para o Fábio, é hora...
Published 05/18/23