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No AGU Brasil desta sexta-feira (22): AGU auxilia na regularização de território quilombola e evita prejuízo de mais de 4 milhões aos cofres da União; AGU defende reconstrução de terreiro no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia; Dívidas com autarquias e fundações podem ser pagas com até 70% de desconto
Published 11/22/24
Published 11/22/24
No AGU Brasil desta quinta-feira (21): União pode ajuizar ação para regulamentar visitas de pai residente no exterior; Meta é notificada por vídeo falso sobre dinheiro esquecido em banco.
Published 11/21/24
Os povos Xokleng e Kaingang assinaram acordo de convivência com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por intermédio da AGU, até que a Funai conclua estudos de demarcação das terras indígenas.
Published 11/13/24
Negócio jurídico processual firmado entre AGU, TRF3 e a empresa pode reduzir volume de conflitos relacionados a multas e cobranças
Published 11/11/24
Nesse Podcast especial, o procurador federal da AGU, Júnior Divino Fideles, explica as cláusulas do acordo que prevê R$ 23 bilhões que as empresas Vale, BHP e Samarco pagarão de indenização e reparo ambiental na Bacia do Rio Doce, além dos R$ 100 bilhões que elas repassarão ao poder público para medidas mitigadoras na região.
Published 11/07/24
Advogado poderá gravar e enviar depoimento de testemunhas sem precisar marcar audiência presencial
Published 11/04/24
No AGU Brasil desta sexta-feira (25): Outubro Rosa e a AGU continua embalada no coro da prevenção. Hoje você vai ver que o que come pode ser decisivo para o surgimento do câncer de mama e os cuidados que a mulher precisa ter na hora de decidir fazer a reposição hormonal.
Published 10/25/24
Conjunto de investimentos previstos chega a R$ 167 bilhões, a serem custeados pelas empresas responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão, em 2015
Published 10/23/24
Cinco terrenos vão abrigar moradias para mais de 520 famílias de baixa renda
Published 10/23/24
Ideia é reunir experiências e opiniões e propor mudanças ao Congresso
Published 10/18/24
No AGU Brasil desta quinta-feira (17): Outubro Rosa - Avanço da medicina ajuda a preservar o corpo da mulher, mas o melhor remédio é a prevenção contra o câncer de mama.
Published 10/17/24
Ministério Público e associação de Psiquiatria questionam pontos da resolução que acaba com hospitais psiquiátricos e internações de custódia
Published 10/16/24
Valor se refere a benefícios pagos aos familiares dos quatro servidores públicos assassinados durante ação fiscal, em 2004
Published 10/16/24
No AGU Brasil desta sexta-feira (11): AGU envia ao STF informação sobre medidas do governo para organizar atividade das BETs no país; Decisão judicial reduz custos de indenização em processo de reforma agrária de imóvel no Espírito Santo; AGU garante R$ 44 milhões à Universidade Federal da Integração Latino-americana
Published 10/11/24
No AGU Brasil desta quinta-feira (10): AGU notifica plataformas digitais sobre publicidade de apostas e jogos de azar para o público infantojuvenil;Congresso Internacional debate democracia e governabilidade na América Latina;AGU consegue na justiça de segundo grau garantir divulgação de notas do bloco 4 do CNU
Published 10/10/24
No AGU Brasil desta terça-feira (8): AGU consegue na justiça decisão que mantém proibição de funcionamento de casas de apostas credenciadas no Rio de Janeiro; AGU abre consulta pública para atualizar modelos de licitações
Published 10/08/24
AGU mediou acordo que pôs fim ao impasse sobre terreno no Rio de Janeiro
Published 10/07/24
A estimativa é de que sejam arrecadados cerca de 4 bilhões de reais até o fim do ano
Published 10/07/24
No AGU Brasil desta sexta-feira (4): AGU e Polícia Federal vão trocar informações para prevenir e combater danos ambientais em áreas da União; AGU garante nova licitação de trecho da BR-040 entre Cristalina e Belo Horizonte; STF acolhe teses da AGU e mantém regras do Reintegra para indústrias exportadoras.
Published 10/04/24
A AGU participou de mais um mutirão para levar direitos e serviços às pessoas em situação de rua
Published 10/03/24
No AGU Brasil desta quarta-feira (2): Acordo define data para regularização de terras quilombolas em Búzios, no Rio de Janeiro; AGU encaminha à Justiça Plano Nacional para Melhoria das prisões brasileiras; Ação da AGU garante realização de leilão da Aneel.
Published 10/02/24
No AGU Brasil desta terça-feira (1): Presidente do Observatório da Democracia da AGU, Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, defende penas mais duras para quem põe fogo em mata e floresta.
Published 10/01/24
No AGU Brasil desta sexta-feira (27): AGU passa a utilizar ferramentas de inteligência artificial na produção de documentos jurídicos; AGU cobra na justiça multa de 60 milhões de reais à distribuidora de energia; Parecer da AGU confere segurança jurídica a celebração de convênios voltados à pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Published 09/27/24
Processos envolviam direitos de trabalhadores terceirizados que prestaram serviços a órgãos federais
Published 09/26/24