A tela invadiu o cotidiano das crianças em todo o mundo. Na França, estima-se que os menores de 4 a 14 anos passem em média 3 horas por dia na frente da TV, do tablet ou do telefone celular. Crianças cada vez mais novas têm acesso às novas tecnologias que influenciam a cognição e desenvolvem novas capacidades motoras. Quem nunca ficou espantado com um bebê que já sabe utilizar seus dedos para acessar conteúdos em um celular? Os novos hábitos e habilidades levaram os fabricantes a criarem brinquedos conectados cada vez mais sofisticados, adaptados às novas gerações. Equipados de Wi-fi e Bluetooth, eles interagem com as crianças e perambulam pela casa, como verdadeiros companheiros eletrônicos. Alguns desses jogos, entretanto, escondem um perigo real: falhas de segurança que permitem estocar informações pessoais, das mais variadas. Diversas associações europeias alertam sobre o risco que robôs e bonecas inteligentes representam, vulneráveis inclusive à pirataria cibernética. No início do mês, dois casos vieram à tona na França, o que levou a Cnil, a Comissão Nacional de Informática e Liberdade, órgão francês que regula a circulação de dados pessoais na rede, a ameaçar de multa a empresa Genesis Industries, de Hong Kong, fabricante da boneca Cayla e do robô i-Que. Depois de uma denúncia feita pela associação francesa UFC-Que Choisir, especializada no direito do consumidor, a comissão concluiu que os dois brinquedos tinham uma falha grave de segurança que expunha as crianças e suas famílias. A boneca e o robô gravavam as vozes dos menores, as conversas com os pais, além de estocar outros dados fornecidos durante a instalação do produto. A empresa terá agora dois meses para provar que respeitará a lei francesa, que estipula que a privacidade é um direito fundamental. Proibição na Alemanha A venda da boneca e do robô já foram proibidos pelas autoridades alemãs, que também suspenderam a comercialização de relógios conectados infantis, com geolocalização. A jurista da associação UFC-Que Choisir, Justine Massena, explica como a questão veio à tona na França. “Fomos alertados pela associação norueguesa de consumidores. Todas as associações europeias, aliás, foram alertadas. Eles testaram em laboratório três brinquedos conectados: a boneca Cayla, o robô i-Que e duas Barbies, que não são vendidas na Europa. Nesses testes eles perceberam que havia falhas na segurança do Bluetooth integrado nesse jogo, e nos dados coletados e na utilização desses dados. Eles eram enviados para os Estados Unidos e revendidas em seguida para fins comerciais”, explica a representante da associação. Em seguida, a associação entrou com um recurso junto ao Cnil e à Direção Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão de Fraudes, ligada ao Ministério da Economia. Esses procedimentos, entretanto, não são suficientes para interromper a comercialização de um objeto. Quais recursos jurídicos existem na França para proteger as crianças? A advogada francesa Caroline Laverdet, especialista em direito digital, explica que a comercialização de jogos e brinquedos não está submetida a uma autorização prévia. O fabricante deve apenas informar a Cnil se estoca dados sensíveis, que envolvem saúde, por exemplo. A advogada lembra que os fabricantes devem informar para onde os dados são enviados e quais são os direitos dos consumidores. "Eles também têm a obrigação de blindar, em termos de segurança, as informações coletadas, para evitar a pirataria, que infelizmente acontece com frequência", diz. O consumidor também deve ser avisado se houver transferência dos dados para outros países da União Europeia. Os usuários também tem o direito de se opor à utilização das informações. No caso dos jogos conectados, por exemplo, os pais podem pedir a ex