No episódio de hoje do "Direito e Tecnologia," exploramos os bastidores do mercado musical e como a tecnologia está revolucionando essa indústria. Recebemos o Fernando Gabriel, CEO e cofundador da Stream, uma Music FinTech inovadora. Conversamos sobre os desafios enfrentados pelos artistas em cada etapa de suas carreiras e como a Stream está transformando dados em oportunidades para músicos de todos os gêneros. Se você é apaixonado por música, tecnologia, ou simplesmente curioso sobre o...

Neste episódio do podcast "Direito e Tecnologia", Claudio Santos e Gustavo Machado exploram o conceito de "Deceptive patterns", conhecido também por "Dark Patterns" ou "Padrões Obscuros", que são práticas de design que manipulam as decisões dos usuários online. Gustavo, Mestre em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora, compartilha sua experiência e discute como essas estratégias são utilizadas para influenciar o comportamento dos consumidores, muitas vezes sem que eles...

Neste episódio do podcast, mergulhamos no mundo do Linux e discutimos a importância de sistemas operacionais robustos. Começamos abordando a necessidade de entender profundamente a tecnologia para aumentar a eficácia em nossas atividades diárias. Exploramos as diversas percepções sobre o Linux, desde o famoso pingüim Tux até distribuições populares como Ubuntu. Um tema central deste episódio é o recente apagão que afetou diversas regiões na semana passada. Discutimos como eventos desse tipo...

Neste episódio, recebemos Leonardo Novaes Izidorio e Daniel Dore para uma discussão aprofundada sobre o Marco Legal dos Games. Abordamos a importância da regulação no mercado de games, que vai muito além do entretenimento, destacando seu impacto econômico e a necessidade de segurança jurídica. Exploramos como as microtransações representam um mercado bilionário e os desafios de implementar uma regulação eficaz. Além disso, analisamos as falhas e potencialidades do Marco Legal, sugerindo...

No episódio de hoje do podcast "Direito e Tecnologia", recebemos José Eduardo Pieri, diretor da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), para uma conversa profunda e esclarecedora sobre como a inteligência artificial (IA) está moldando a criação de conteúdo e publicidade no Brasil. Com exemplos práticos e uma discussão rica em detalhes, este episódio é essencial para quem deseja entender os impactos da inteligência artificial na publicidade e os desafios legais que a...

No episódio de hoje do podcast "Direito e Tecnologia", seguimos nossa viagem pelo fascinante universo da indústria dos games e discutimos a importância crucial do apoio jurídico nesse setor em constante evolução. A indústria dos games não é apenas uma das mais lucrativas do mundo, mas também uma das mais complexas, repleta de desafios legais que vão desde direitos autorais e propriedade intelectual até regulamentações e contratos de desenvolvedores. Abordamos questões como: Direitos...

No episódio desta semana do podcast "Direito e Tecnologia", mergulhamos nas previsões do Marco Legal dos Games focadas na proteção de crianças e adolescentes. Exploramos as diretrizes estabelecidas para garantir um ambiente seguro para os jovens gamers, discutindo aspectos como a classificação indicativa, medidas de controle parental e mecanismos de denúncia. Além disso, analisamos o papel das desenvolvedoras e plataformas de jogos na implementação dessas normas e como a legislação busca...

Está no ar mais um episódio do Podcast Direito e Tecnologia. Que agora é gravado ao vivo no canal do DT.Pod na Twich (https://www.twitch.tv/direitoetecnologia). Transmissões todas as quintas-feiras, de 13:30h às 14:00h. Ótimo oportunidade pra você interagir comigo e fazer suas perguntas, sim, posso responder suas perguntas lá, então vem comigo!! No episódio de hoje eu falo um pouco sobre o Marco Legal do Games e como ele deve impactar o mercado de Jogos Eletrônicos no Brasil! Ouça, curta,...

Este episódio poderia ter outro nome, ele poderia se chamar "Conversas essenciais". Sim, falamos sobre compliance de gênero e tecnologia, mas falamos também sobre diversidade, inclusão, respeito, igualdade, e por aí vai. Uma conversa incrível com a Camila Rufato! Em tempo é importante atualizar uma parte da conversa. A Lei de Igualdade Salarial entrou em vigor, contudo uma decisão recente da Justiça Federal em Minas Gerais suspendeu a obrigação das empresas de publicarem os relatórios de...

Neste episódio eu conversei com a Júlia Brito, que é IPR Policy da Ericsson em Bruxelas/Bélgica, sobre patentes essenciais. Talvez você não saiba, mas muitas coisas que usamos hoje em nosso dia-a-dia é resultado de uma patente essencial. Nunca ouviu falar deste termo? Chegou a hora de aprender, vem com a gente!

De volta com mais um episódio deste Podcast que acaba de fazer 5 anos no ar!! E voltamos com um episódio super especial, minha primeira colab, sim juntamos dois Podcasts para tratar de um assunto muito importante. Gossip Jurídico e Direito e Tecnologia juntos para tratar do crescente número de casos de Deep Nude, com utilização de ferramentas de IA e fazendo inúmeras vítimas mundo a fora. Aqui no episódio partimos do caso da Ísis Valverde, vítima desta prática recentemente. Para tanto eu...

Mais um super episódio no ar!! Eu sempre falo isso, mas é super mesmo. Conversei com a Ana Carolina Feital, advogada, ex-head jurídica da #NonStop e agora gerente jurídica do Instituto Ayrton Senna. Falamos sobre Direito do Entretenimento, matei várias curiosidades minhas sobre o aparato jurídico por trás de grandes produções, aprendi muito e tenho certeza que você também vai aprender. Então é só dar o play, curtir e compartilhar!

Sem qualquer adjetivo, apenas PL 2630. Estamos falando de um marco regulatório muito importante para a sociedade brasileira, e por isso já deixamos claro desde o início, somos a favor da aprovação do PL, contudo, não antes de um novo debate sobre as modificações que foram feitas na redação anterior. No episódio 56, eu revisito este tema, dessa vez muito bem acompanhado, convidei a Advogada Flávia Lefèvre para falarmos sobre o assunto que tomou conta das redes sociais nos últimos dias e...

Penúltimo episódio da série sobre LGPD e Cartórios. Neste falo sobre 3 pontos importantes de qualquer programa de adequação à LGPD: relatório de impacto, segurança da informação e transparência. Quanto ao primeiro, é interessante notar que não temos ainda uma regulação específica, mas o Provimento n. 134 traz alguma luz (fraquinha) sobre o assunto.

O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, mais conhecido como DPO (Data Protection Officer), é uma figura essencial para a boa manutenção de qualquer projeto de adequação, assim como em programas de Compliance encontramos o Compliance Officer. No caso das Serventias Extrajudiciais o já citado Provimento n. 134/2022 do CNJ dedica o art. 10 para falar sobre como se espera que seja a atuação do Encarregado, e neste episódio vamos falar um pouco sobre isso confrontando com o que se tem...

Para muitas pessoas a adequação à LGPD é fazer a revisão dos contratos, conhecida por alguns como "adequação jurídica". Não obstante este não seja o único, este item é parte importante do projeto de adequação de qualquer organização, e justamente por isso o provimento n. 134/2022 do CNJ tenha dedicado um capítulo só para ele. Neste terceiro episódio da série sobre LGPD e Cartórios, vamos falar sobre esse tema. Dúvidas e comentários, escreva para [email protected] e não...

Olá pessoal, estamos de volta com o segundo episódio da série sobre Cartórios e LGPD. Neste episódio vamos falar sobre a espinha dorsal de todo projeto de adequação à LGPD, o mapeamento das atividades de tratamento de dados pessoais. Veremos como o provimento n. 134/CNJ/2022 orientou sobre a obrigatoriedade do registro das operações que tratam dados pessoais nos Cartórios. Lembrando que esta série de episódios é uma co-produção com a Base Legal Consultoria:...

Primeiro episódio da série sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e as Serventias Extrajudiciais (Cartórios). Serão episódios mais curtos, mas onde vamos comentar tudo sobre o Provimento n. 134/CNJ/2022. Série de episódios produzida em parceira com a Base Legal Consultoria - www.baselegalconsultoria.com.br

Não é um episódio motivacional, a não ser que lhe sirva neste sentido. Pra mim é um registro do meu amor e admiração pela minha irmã que partiu no último dia 08 de novembro.

Pode ser que você já tenha ouvido falar sobre identidades digitais, inclusive pode até pensar que estamos falando sobre a sua CNH Digital, ou CTPS Digital, OAB Digital. Bom, não é bem isso, ao menos não é só isso. Neste episódio vamos discutir um pouco sobre algumas iniciativas brasileiras de Identificação Digital, e para isso eu convidei a Marina Garrote e e o Nathan Paschoalini, que são pesquisadores da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa sobre o policy paper intitulado ENTRE A...

No último mês de setembro a LGPD completou 1 ano de vigência. Muita coisa aconteceu neste período e com certeza não caberia tudo em um único episódio do Podcast, mas exploramos alguns pontos de atenção importantes, especialmente para quem atua, ou pretende atuar, no mercado de Proteção de Dados. Neste episódio recebi o amigo e grande profissional da área, Marcílio Braz Jr, fundador da Privacy Academy (www.privacyacademy.com.br), e meus dois sócios na Base Legal Consultoria...

Breaking News!!! Com uma canetada o Presidente altera o Marco Civil da Internet, por meio da MP 1.068/21. A comunidade de especialistas em Direito Digital e Direitos Digitais se manifestou prontamente à esta tentativa de atravessar o devido processo legislativo impondo alterações descabidas, sem submissão prévia ao debate. No episódio eu cito um "fio" no Twitter da Bruna Martis, segue o link para o fio: https://twitter.com/boomartins/status/1435221399547822085?s=20 Citei também um artigo da...

Depois de uma longa pausa não programada, estamos de volta com mais um episódio do Podcast Direito e Tecnologia. E com um tema bem interessante. Vamos falar sobre o já famoso NFT (non fungible token) e como o Direito Autoral brasileiro deve encará-lo. Para isso convidei o Dr. Valdir Rocha, advogado na Veirano Advogados (https://www.veirano.com.br/profissional/valdir-rocha) e Diretor-Secretário da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), para falarmos sobre o assunto.

Na verdade são 223,74 milhões de números de CPF distintos. Esse é o número de brasileiros expostos no maior vazamento de dados da história do Brasil, e sem dúvida um dos maiores do mundo. E não se trata apenas de CPF, há dados muito críticos como declaração de IRPF, salário, renda, INSS, entre tantos outros. O Podcast Direito e Tecnologia volta justamente na semana seguinte ao ocorrido, discutindo algumas questões importantes sobre o panorama da proteção de dados pessoais no Brasil. E para...