O Senado aprovou nesta terça-feira, 30, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto segue à sanção presidencial.
Após apelo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a relatora do projeto de lei, senadora Daniella...
Published 05/01/24
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar hoje, 30, o projeto de lei que recria o seguro para vítimas de acidente de trânsito, o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O projeto é...
Published 04/30/24