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Só para tentar apaziguar a sua base eleitoral mais radicalizada, Donald Trump mergulhou os Estados Unidos numa crise constitucional. O presidente decretou uma emergência nacional só porque não conseguiu que o Congresso aprovasse os fundos para a construção do seu famoso muro contra os imigrantes na fronteira com o México.
Atribuir dinheiro público é apanágio exclusivo do Legislativo. O Executivo não pode decidir gastar mais ou financiar projetos que não foram aprovados pelos parlamentares. A única exceção é em caso de emergência, quando a Casa Branca pode atropelar o Congresso.
Durante 35 dias, com parte do governo fechado, Trump enfrentou uma queda de braço com a Câmara. Acabou pedindo pinico e foi acusado de “frouxo” pelos seus aliados mais duros, parlamentares e comentaristas ultraconservadores. Mais uma derrota em matéria de política migratória a dois anos das próximas eleições presidenciais.
Não dava para engolir essa humilhação diante da presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi – e ainda por cima uma mulher. O machão Trump achou que tinha que reagir. Ora, não há dúvida que a Constituição permite que o presidente decrete uma emergência. Só que na história do país, isso é reservado a perigo de guerra, e grandes catástrofes naturais ou sanitárias.
Tentar passar por cima do Congresso, porque só obteve 25% do montante de um item menor no monstruoso budget americano é claramente um “abuso de poder”. Sobretudo que a Casa Branca já anunciou que vai completar o famoso muro com dinheiro do Pentágono e da luta contra o tráfico de drogas. Ranger de dentes dos militares que precisam desse dinheiro para modernizar o alojamento das tropas que está caindo aos pedaços.
Batalha longa com o Congresso
O próprio Trump já confessou publicamente que não vai ser tão simples, admitindo que vários processos já estão sendo abertos na Justiça, e vão paralisar a implementação da decisão. E, cinicamente, anunciou que todos os trâmites podem durar um ano e acabar na mesa da Corte Suprema, onde o presidente conseguiu emplacar uma maioria de juízes conservadores.
Mas antes disso, a Câmara controlada pelos Democratas e até o Senado na mão dos Republicanos, podem votar contra a emergência. Só que a Casa Branca sabe perfeitamente que pode passar por cima com um veto presidencial que só pode ser derrubado por dois terços dos parlamentares. Uma façanha quase impossível.
A jogada é apagar a primeira derrota no Congresso e impor ao país, durante um ano, a agenda do muro e da imigração. É mostrar que não jogou a toalha e que vai vencer no fim. Nada melhor do que esse roteiro de faroeste político para manter mobilizado o seu eleitorado. Em política porém, um ano é muito tempo.
Se o tiro acabar saindo pela culatra, as perspectivas de reeleição em 2020 vão se desmilingüir. Os argumentos esdrúxulos para proclamar a emergência nacional deixam o Partido Republicano numa saia justa.
O Grand Old Party sempre foi furiosamente contrário a qualquer tipo de poder presidencial com ares ditatoriais. Aceitar o futuro veto de Trump é um osso duro de roer, vai fragmentar ainda mais o partido e abrir uma avenida para os Democratas nas próximas eleições. Mas se rebelar contra o presidente é também perder o apoio da base mais radicalizada.
Aposta arriscada
Nos dois casos é derrota eleitoral certa para muitos deputados e senadores. E ainda por cima, a emergência cria um precedente autoritário que poderá ser utilizado por um futuro presidente democrata para governar por decreto. Mas os Democratas também não estão imunes.
Não entregar o "tutu" pedido por Trump é uma coisa, apresentar uma proposta alternativa e viável para resolver a questão cabeluda da imigração é outra.
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