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#OABCast | 🎙🎧 Mais um episódio do OABCast no ar, o podcast da advocacia, trazendo os principais assuntos para você ficar por dentro de tudo. Um dos temas da pauta é um PL que assegura a indispensabilidade da advocacia em processos sobre pensão alimentícia. Além disso, temos também entrevista com a ministra do STJ, Daniela Teixeira, falando sobre a essencialidade da advocacia perante a justiça e a reserva de cadeiras voltadas à classe nos tribunais brasileiros. Isso e muito mais você escuta...
Published 11/11/24
#OABCast | 🗳️ Chegou o novo episódio do OABCast, com notícias da OAB Nacional. Fique por dentro do acompanhamento do segundo turno das Eleições Gerais pela Ordem e por outras instituições, para aprimoramento do sistema eleitoral, na sede do Tribunal Superior Eleitoral. ✊🏿 Confira ainda a reunião de representantes de seccionais da OAB que atuam na defesa dos honorários advocatícios, para garantia das prerrogativas profissionais. Por fim, saiba mais sobre a 2ª Conferência Nacional da...
Published 11/11/24
Published 11/11/24
#OABCast | 🎧 Está no ar o novo episódio do OABCast, com notícias da advocacia e da OAB Nacional. Confira o panorama geral de como foi o último Conselho Pleno, que, entre os principais destaques, abordou a luta pela segurança da classe e aprovou o conjunto de relatórios do Comitê Executivo do Legal G20. 🌎 ⚖️ Ainda sobre o Conselho Pleno, o OABCast traz a aprovação de proposta modificativa do artigo 55 da Lei 9.099/95, sobre pagamento de honorários no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. E...
Published 10/25/24
#OABCast | 🎧 Estão no ar as últimas notícias da OAB Nacional, esse é o OABCast! O episódio começa com a posse da nova administração do Tribunal Superior do Trabalho no biênio 2024-2026 e da cooperação entre as duas instituições. Beto Simonetti, em seu discurso, desejou que " o diálogo continue a ser o caminho para as soluções". 🎂 Outro destaque foi o aniversário de 93 anos da OAB-PB. A efeméride ainda foi marcada pela inauguração das obras da nova sede e de ações de capacitação da Escola...
Published 10/25/24
#OABCast | 🎧 Sintonize na frequência da advocacia! No mais recente OABCast ouça como foi o papel constitucional de fiscalizadora da Ordem durante o período das eleições municipais de 2024. 🧮 Confira também a presença da OAB Nacional em audiência pública sobre a reforma tributária no Senado Federal. O tema foi o imposto seletivo que impacta os contribuintes e sobretudo a advocacia. ▶️ Dê o play para conhecer as últimas notícias da OAB Nacional. #OABNacional
Published 10/10/24
#OABCast | 🎧 Escute mais um episódio de OABCast, que conta com as últimas notícias do mundo jurídico e da OAB Nacional. Conheça mais detalhes sobre a inauguração da sede da 1ª subseção da Ordem em Colatina-ES, salas de reunião, auditório e muito mais para receber a advocacia do interior. O projeto é parte do Plano de Interiorização desta gestão. Outra inauguração foi a do auditório da seccional paraibana, além disso foi iniciada a 1ª fase das obras da sede da OAB-PB, em João Pessoa. 📄...
Published 10/04/24
#OABCast | 🎧 Ouça mais um episódio de OABCast, que conta com as últimas notícias da advocacia e da OAB Nacional. 🛣️ A Ordem protolou um pedido de habilitação como amicus curiae no ação movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para a continuidade da pavimentação da BR-319, que promete trazer desenvolvimento ao conectar Manaus, capital do Amazonas, às demais regiões do país. ✈️ Escute ainda sobre como foi o 8º Colégio de Presidentes de Caixas de Assistências dos...
Published 09/27/24
#OABCast | 🔊 O novo episódio do OABCast traz como destaque a instituição do Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024, pelo CFOAB, como forma de contribuir para a lisura e transparência no processo eleitoral. Você vai ouvir também o pronunciamento do presidente, Beto Simonetti, sobre a assinatura digital e a lacração dos sistemas eleitorais, durante cerimônia no TSE. ⚖️ Outro destaque, é a fala do vice-presidente da OAB, Rafael Horn, sobre os avanços legislativos em defesa da...
Published 09/18/24
#OABCast | 🔊 Em nosso novo OABCAST, destacamos notícias como a sanção da Lei sobre a comprovação de feriado local em recursos judiciais, a posse do advogado Antônio Fabrício de Matos no cargo de Ministro do TST e as principais ações da OAB-PR em 2024. 💻 Além disso, falamos do lançamento da nova cartilha sobre publicidade na advocacia e também do debate promovido pela Escola Superior de Advocacia Nacional, que abordou o uso da inteligência artificial na profissão. O OABCast está imperdível!...
Published 09/10/24
#OABCast | 🔊 Em nosso novo OABCAST, destacamos notícias como a sanção da Lei sobre a comprovação de feriado local em recursos judiciais, a posse do advogado Antônio Fabrício de Matos no cargo de Ministro do TST e as principais ações da OAB-PR em 2024. 💻 Além disso, falamos do lançamento da nova cartilha sobre publicidade na advocacia e também do debate promovido pela Escola Superior de Advocacia Nacional, que abordou o uso da inteligência artificial na profissão. O OABCast está imperdível!...
Published 08/30/24
#OABCast | 🎙 Mais um episódio do OABCast está no ar, com os principais assuntos da OAB Nacional! Neste episódio você vai ficar por dentro do caso de afastamento do desembargador do Paraná, que proferiu ofensas, com conteúdo preconceituoso e misógino, contra uma adolescente de 12 anos. 📝 Trouxemos as principais novidades e atualizações da nova cartilha sobre marketing jurídico que foi lançada, explicando as principais dúvidas da advocacia sobre o tema. Tem também de entrevista com o...
Published 08/23/24
#OABCast | 🎙 Mais um episódio do OABCast está no ar, com os principais assuntos da OAB Nacional! Neste episódio você vai ficar por dentro do caso de afastamento do desembargador do Paraná, que proferiu ofensas, com conteúdo preconceituoso e misógino, contra uma adolescente de 12 anos. 📝 Trouxemos as principais novidades e atualizações da nova cartilha sobre marketing jurídico que foi lançada, explicando as principais dúvidas da advocacia sobre o tema. Tem também de entrevista com o...
Published 08/16/24
#OABCast | 🎧 Sintonize a frequência da advocacia para ouvir sobre as tratativas da OAB Nacional e da Procuradoria-Geral da República para um acordo que garanta a prerrogativa de realizar e obter as gravações audiovisuais das audiências com respeito à Lei Geral de Proteção de Dados. 🤳 Ouça também sobre Marketing Jurídico, afinal a OAB lançou a cartilha "Principais dúvidas sobre publicidade na advocacia: entendendo o provimento 205/2021". ▶ Escute já. #OABNacional
Published 08/08/24
#OABCast | 🎧 Nosso novo episódio destaca os 30 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB, instituído pela Lei 8.906 de 1994, essencial para os direitos dos advogados e a defesa do Estado Democrático de Direito. Ouça também sobre a audiência do Conselho Federal da OAB na ONU, a nomeação de Rodrigo Badaró para o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais, a análise do livro "Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica" de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, entre os 18 essenciais para...
Published 08/08/24
#OABCast | 🗣 Entre os destaques do episódio mais novo do OABCast, veja a moção de repúdio da OAB Nacional e da OAB-RS sobre decisão de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que negou a sustentação oral de uma advogada gestante durante sessão remota de julgamento. 👏 Por outro lado, a Ordem foi vitoriosa no Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que aprovou minuta de resolução que concede o direito à ordem de preferência nas sustentações...
Published 07/24/24
#OABCast | 🎧 Sintonize na frequência da OAB e saiba mais sobre o que rolou na 8ª edição do Selo de Qualidade OAB, com o tema “O fortalecimento da advocacia brasileira a partir do ensino jurídico de excelência”. Ouça também sobre a aprovação no Senado Federal do nome de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, indicado para o Tribunal Superior do Trabalho, que vai exercer o cargo de ministro do TST, ocupando a vaga destinada à advocacia. O episódio também trata sobre a cerimônia de entrega de...
Published 07/24/24
#OABCast | 🤳 Confira os destaques do Conselho Pleno de Julho de 2024. Na sessão, foi aprovada a inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1904/2024. O tema foi analisado de forma técnico-jurídica pela Comissão Nacional de Direitos Humanos levando em conta o Direito Internacional, Penal e o direito à saúde. 🎧 Ouça também sobre a proposta de ingresso da OAB Nacional como amicus curiae no recurso extraordinário que tramita no Supremo Tribunal Federal que avalia a constitucionalidade da...
Published 07/12/24
#OABCast | 🎧 No programa de hoje, acompanhe os avanços significativos do Conselho Federal da OAB, com destaque para a criação do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados. Rafael Horn enfatiza a importância dessa iniciativa para a segurança e transparência. A Lei 14.365 de 2022, que trouxe mudanças ao Estatuto da Advocacia, completou dois anos. Inovações importantes incluem a regulamentação de honorários advocatícios, com Beto Simonetti destacando o...
Published 07/05/24
#OABCast | 🎙Novo episódio do OABCast chegou pra você sintonizar e ficar por dentro de todas as novidades do CFOAB. 📝 Falamos sobre os 10 anos de reconhecimento pela Organização dos Estados Americanos como entidade da sociedade civil, a vitória da advocacia com a aprovação do PL de medida protetiva a advogados e advogadas que sofreram agressões durante o exercício da profissão, e muito mais! Quer saber mais? É só dar o play. ▶ #OABNacional
Published 06/26/24
#OABCast | 🎧 Nesse episódio você vai saber mais sobre o que rolou na sessão do Conselho Pleno, que contou com um minuto de silêncio pela população gaúcha, conclamado pelo presidente Beto Simonetti. Na ocasião, o presidente da seccional gaúcha, Leonardo Lamachia também discursou e trouxe relatos sobre a situação do estado. Também no Conselho Pleno, o presidente da OAB Nacional recebeu Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal e reafirmou a importância da aprovação do texto da PEC para...
Published 06/24/24
#OABCast | No mais recente OABCast, confira a declaração do presidente Beto Simonetti durante a Sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde ele reafirmou a necessidade dos direitos humanos e do exercício livre da advocacia do direito à ampla defesa. Outro ponto do discurso foi o precedente da corte na defesa da profissão. Ouça também sobre a comemoração dos 10 anos do reconhecimento pela Organização dos Estados Amercianos da Ordem como entidade da sociedade civil e de obtenção...
Published 06/13/24
#OABCast | 🗣️ Em uma vitória para a garantia da sustentação oral que serve de exemplo para a multiplicação no restante do país, o Conselho Nacional de Justiça atendeu o pedido da OAB Nacional para suspender a Resolução nº 903 de 2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinava a realização de julgamentos na modalidade virtual limitados a critérios subjetivos, um atentado ao direito da sustentação oral. 💉 Saiba ainda sobre o aniversário de 10 anos da campanha de vacinação da...
Published 06/12/24
#OABCast | 🌧️ Em mais um episódio do OABCast, vamos descobrir como foi a criação do Grupo de Trabalho em prol da advocacia e da população gaúcha, em uma busca por soluções para a catástrofe climática devido às fortes chuvas e pela garantia dos direitos humanos. ⚖️ Outro tema foi o avanço na tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 5109 de 2024, que garante medidas de proteção pessoal para a advogadas e advogados que tenham sofrido agressões durante o exercício profissional....
Published 06/11/24
#OABCast | 🎶 Saiu mais um OABCast. Saiba mais sobre a proposta da OAB Nacional para alterar o artigo 133 da Constituição Federal, assegurando a obrigatoriedade da sustentação oral para a advocacia em todas as etapas do processo judicial e em todas as tribunas do país. ⚖️ Outro tema legislativo foi o ofício enviado pela Ordem ao Conselho Nacional de Justiça para defender a indispensabilidade da advocacia no funcionamento do Sistema de Justiça. A medida foi um reflexo da Resolução nº 377/2024...
Published 06/11/24