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Em abril, Elon Musk, que já demonstrou aproximação com a agenda da extrema direita, acusou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, de censura autoritária no Twitter. O empresário ameaçou desobedecer às leis brasileiras, aumentando as tensões sobre liberdade de expressão e o uso de redes sociais para espalhar discursos de ódio.
Essas alegações coincidem com o lançamento do "Twitter Files Brazil", divulgado pelo jornalista Michael Shellenberger, que inclui e-mails trocados entre advogados do Twitter, acusando Moraes de censura e de exigir dados de usuários sem autorização. Uma série de inconsistências acabaram por demonstrar que as acusações eram menos revelações bombásticas e mais uma estratégia da extrema-direita nas redes, que tenta incluir crimes de ódio e ataques dentro da falácia de liberdade de expressão.
Neste episódio o Pauta recebe a advogada e ativista de direitos digitais, Estela Aranha, ex-titular da Secretaria dos Direitos Digitais no Ministério da Justiça e presidente da Comissão de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB. Além de detalhar a fragilidade jurídica das acusações de censura por Elon Musk e ataque às Instituições, Estela explica as nuances desta disputa que se intensifica em ano eleitoral. A entrevistada reacende o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais e a necessidade de regulamentação das redes.
O Brasil, com seus 524 anos de história, a partir da chegada dos colonizadores europeus, passou quase 70% desse tempo construindo sua riqueza a partir da mão de obra de pessoas negras escravizadas. As consequências deste período escravocrata ainda são evidentes, gerando desigualdades e crises...
Published 11/22/24
Enquanto um ex-presidente, defensor da ditadura, ganha espaço na mídia para falar sobre democracia, o Pauta Pública desta semana segue um caminho diferente. A entrevista dessa semana aborda a importância de reconhecer os crimes cometidos pelo Estado durante a ditadura militar brasileira...
Published 11/15/24