Neste episódio comento a obra "Towards Juristocracy. The Origins and Consequences of the New Constitutionalism", de Ran Hirschl, professor da Universidade de Toronto, lançada em português com o título de "Rumo à juristocracia. As origens e consequências do novo constitucionalismo" (Londrina: EDA, 2020), em tradução minha.  O livro explica o surgimento da juristocracia, o sistema em que muitas das decisões políticas mais importantes de uma sociedade são transferidas ao judiciário pela classe...

Neste episódio analisamos a decisão do Tribunal Constitucional alemão de 07.03.2009, que declarou inconstitucional o sistema de votação exclusivamente eletrônico, muito similar ao praticado hoje no Brasil. Vamos expor os fundamentos dessa decisão e explicar por que ela é tão importante para o Brasil. A íntegra da decisão pode ser encontrada no link: https://www.bundesverfassungsgericht.de/SharedDocs/Entscheidungen/EN/2009/03/cs20090303_2bvc000307en.html

Este episódio é a continuação do episódio 3. 

Este episódio é a primeira parte da discussão sobre o sentido do art. 142 da Constituição de 1988. Ele foi gravado em junho de 2020, quando publiquei o artigo "Mecanismos constitucionais de superação de crises — Quem tem medo do art. 142 da Constituição?" (a íntegra pode ser encontrada em: https://www.academia.edu/43288718/Mecanismos_constitucionais_de_supera%C3%A7%C3%A3o_de_crises_Quem_tem_medo_do_art_142_da_Constitui%C3%A7%C3%A3o).  Na segunda parte, que irá ao ar na próxima semana, farei...

Neste terceiro episódio do nosso podcast “Estudos de Direito Público”, quero falar exatamente de um pedaço do nosso título: o estudo. Eu sou frequentemente procurado por pessoas que estão fazendo mestrado ou doutorado, com perguntas sobre como fazer um bom trabalho acadêmico: como elaborar uma dissertação ou tese. Tenho atuado como co-orientador de alguns pós-graduandos, e noto as dificuldades que eles têm em formatar um projeto, pesquisar, escrever. Tenho também assistido e participado de...

Neste episódio comento as novidades da Lei n. 16.933/2019 do Estado de São Paulo e as primeiras prorrogações antecipadas feitas com base na lei. 

Neste episódio, um breve comentário sobre dez obras fundamentais para quem deseja se aprofundar no estudo do direito administrativo.  São elas:  1 - Ensaio sobre o direito administrativo (Visconde do Uruguay)  2 - Da natureza e limites do poder moderador (Góes e Vasconcelos)  3 - História administrativa do Brasil (Max Fleiuss)  4 - Pareceres (Francisco Campos)  5 - Pequena história territorial do Brasil (Ruy Cirne Lima)  6 - Princípios gerais de direito administrativo (Oswaldo Aranha Bandeira...