Em uma votação que durou 42 segundos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto que impõe limites a decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais. O avanço do texto amplia a lista de divergências entre a mais alta instância do Judiciário e uma ala do Congresso Nacional, que discute ainda a imposição de mandatos aos integrantes da Corte e a possibilidade de o Legislativo reverter decisões do STF. O texto propõe...

O republicano Kevin McCarthy foi destituído do cargo de presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, algo que jamais havia acontecido na História do país, após uma manobra liderada pela ala mais extremista do partido. Foi o ápice de meses de conflitos internos, que envolveram pautas como o impeachment de Joe Biden — uma concessão do próprio McCarthy para que os extremistas aceitassem sua liderança — e um acordo para manter o governo federal funcionando até o fim do ano, algo que a facção mais...

A Amazônia sofre os efeitos do que cientistas já consideram que será a maior seca da História, com impactos que poderão ser sentidos até o primeiro semestre de 2024. Os efeitos são evidentes em grandes rios, como o Negro, Solimões, Purus, Juruá e Madeira. O nível do Rio Negro caiu em média 20 cm por dia de agosto ao início de setembro, segundo o Serviço Geológico do Brasil. A Bacia do Rio Madeira, uma das mais importantes da região, também tem rios estão abaixo das cotas mínimas históricas....

A guerra de facções na Bahia consolidou o estado no topo do ranking de assassinatos em números absolutos no país. Por ser um ponto estratégico para traficantes de drogas, a Bahia passa por disputas sangrentas de criminosos por território. A localização do estado permite que drogas cheguem tanto pela região Norte quanto pelas regiões Sul e Centro-Oeste. De lá, as substâncias entorpecentes são muitas vezes enviadas para Europa partindo dos três maiores portos baianos. No último ano, a Bahia...

Um estudo feito por uma equipe internacional de pesquisadores e publicado na revista científica BMJ Oncology mostrou que os casos de câncer em pessoas com menos de 50 anos cresceram 79% pelo mundo nas últimas três décadas, de 1990 a 2019. Com base nas tendências, os estudiosos estimam que os casos e as mortes na faixa etária vão aumentar 31% e 21%, respectivamente, até 2030. Existem muitas razões pelas quais uma célula humana pode se multiplicar incontrolavelmente até gerar um tumor, como...

O Senado aprovou por 43 a 21 o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.A votação vai contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a mesma tese inconstitucional. O projeto, além do apoio da oposição, teve muitos votos favoráveis de congressistas de partidos com lugar na Esplanada dos Ministérios, como Renan Calheiros (MDB-AL) e Davi Alcolumbre (União-AP). Os ministros do STF que foram contra o projeto de marco temporal entendem...

O volume de gastos com a saúde este ano está diante de um impasse bilionário para o governo Lula. Com a aprovação do arcabouço fiscal e o fim do teto de gastos, a antiga regra constitucional para o piso de gastos públicos com o setor, de 15% da receita corrente líquida (o recurso disponível para gastar), volta a valer, e isso já está dando dor de cabeça na Esplanada dos Ministérios. De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, isso significaria, já em 2023, despesas adicionais de R$ 20...

A região de Nagorno-Karabakh,, uma pequena área montanhosa no Cáucaso, está no centro de uma disputa diplomática e militar entre Armênia e Azerbaijão, duas ex-repúblicas soviéticas que travaram duas guerras por este enclave. Apesar da maioria da população de cerca de 120 mil pessoas ser etnicamente armênia,, o território é reconhecido como parte do Azerbaijão. A crise de segurança entre Armênia e Azerbaijão tem origem antiga, com raízes no final da década de 1980, em meio ao processo de...

Um estudo da cientista política Lilian Sendretti, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), revelou que o Brasil registrou mais manifestações de extrema direita nos dois meses após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que nos quatro anos anteriores. Entre novembro de 2022 e 8 de janeiro, aconteceram 1.666 atos, contra 1.548 entre 2018 e 2022. O monitoramento utiliza dados de um banco de dados internacional que mapeia violência política, e além de episódios...

Falta menos de um mês para o primeiro turno das eleições presidenciais na Argentina e o candidato de extrema direita, Javier Milei, é hoje o favorito. Em agosto, ocorreram as chamadas de "Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (Paso)", que definem os candidatos estarão nas cédulas no dia 22 de outubro. Milei obteve 30,06% dos votos, surpreendendo as principais forças políticas do país. As pesquisas mais recentes também lhe dão vantagem sobre os demais, e uma vitória no primeiro turno...

Menos de duas semanas depois de ter seu acordo de delação premiada homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), novos detalhes sobre o que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, disse aos investigadores da Polícia Federal não param de surgir. Na semana passada, foram divulgados detalhes relacionados à venda de jóias dadas ao Estado brasileiro, e que incriminariam diretamente o ex-presidente. Nesta quinta-feira, a colunista Bela Megale trouxe, em primeira...

Na terça-feira, a Shein, a gigante chinesa do comércio eletrônico, revelou à coluna Capital, do GLOBO, que quer passar a pagar o ICMS de compras feitas dentro de sua plataforma até o valor de US$ 50 (R$ 244,02), uma medida anunciada depois da adesão da empresa ao programa Remessa Conforme, anunciado pela Receita Federal como saída à taxação de importações de baixo valor. A Shein não informou quanto deve gastar com a iniciativa, porém, somente no ano passado, ela vendeu cerca de R$ 8 bilhões...

O verão só começa oficialmente no dia 22 de dezembro, porém, as altas temperaturas da reta final do inverno já são dignas da estação mais quente do ano, e a previsão aponta para a possibilidade de quebra de recordes ao redor do país. Um chamado 'domo quente', uma área de alta pressão atmosférica de tamanho e intensidade colossais, levará a temperatura para acima dos 40º C em cerca de um terço do país. Tanto calor, associado a baixos níveis de umidade do ar, traz riscos para a saúde, para...

Catorze anos depois, o presidente Lula abre hoje a sessão de Debates Gerais na Assembleia Geral da ONU, em Nova York. O líder brasileiro deve defender ações para o clima, combate à desigualdades sociais e criticar o atual modelo de governança global, que permite, na sua visão, que o lado desenvolvido do planeta afaste das grandes decisões o chamado Sul Global. O governo brasileiro recebeu mais de 50 pedidos de encontros bilaterais e há reuniões confirmadas com o presidente americano, Joe...

O presidente da Câmara dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, autorizou, na semana passada, que os republicanos abrissem um inquérito sobre o impeachment contra o presidente dos EUA, o democrata Joe Biden. McCarthy, que inicialmente relutava em aceitar esse movimento, agora deu sinal verde ao início de uma investigação que terá como foco as finanças da família Biden, mais especificamente o papel de um dos filhos do presidente, Hunter, um alvo recorrente do Partido Republicano. O presidente da...

Os líderes da Coreia do Norte, Kim Jong-un, e da Rússia, Vladimir Putin se reuniram no Extremo Oriente russo em um encontro cercado de mistério, e que pode ter impactos à segurança regional na Ásia e sobre a guerra na Ucrânia. De concreto, foi revelada a promessa (ou intenção) da Rússia de ajudar no programa espacial norte-coreano, que vem tentando lançar um satélite de monitoramento ao espaço há algum tempo, sem sucesso — o encontro dos dois ocorreu, inclusive, no Cosmódromo de Vostochny, o...

Na terça-feira, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Perfídia, centrada na suspeita de fraude na compra de coletes por parte dos responsáveis pela intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, em 2018, no governo de Michel Temer. Segundo os investigadores, a empresa americana CTU Security e o governo brasileiro celebraram contrato com suposto sobrepreço para a aquisição de 9.360 coletes balísticos, e é nesse negócio que estão centradas as investigações. Na operação, foram...

O projeto de lei das apostas online, relatado pelo deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), está perto de ser votado na Câmara dos Deputados, e é um texto que mesmo antes de ser finalizado já atrai atenções de parlamentares e de integrantes do governo Lula. O principal motivo é a expectativa de arrecadação com a regulamentação: segundo o governo, o valor poderia chegar a até R$ 2 bilhões já em 2024, com perspectivas ainda maiores para os anos seguintes. O tema começou a ser discutido no governo...

No último sábado, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve seu acordo de delação premiada com a Polícia Federal homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O militar estava preso desde maio e agora precisa usar tornozeleira eletrônica e seguir regras como não sair à noite e não usar redes sociais. Cid prestou, ao todo, mais de 24 horas de depoimento aos investigadores. O tenente-coronel responde a oito inquéritos no Supremo...

Um dia que ficou gravado na memória como um dos momentos mais sombrios da História contemporânea: 11 de setembro de 2001, quando quatro aviões foram sequestrados para atingirem as Torres Gêmeas, em Nova York, e o Pentágono, em Washington, nos Estados Unidos — uma quarta aeronave, que rumava em direção à capital americana, caiu na Pensilvânia. E embora muitos recordem esses eventos apenas através de vídeos e livros de história, seus efeitos continuam a reverberar pelo mundo. Após os ataques,...

Acontece neste final de semana em Nova Délhi, na Índia, um dos principais fóruns de líderes mundiais: a cúpula do G20. E antes do evento começar, uma série de questões já começam a ser debatidas, como as ausências do presidentes chinês, Xi Jinping, e russo, Vladimir Putin, a guerra na Ucrânia e as prioridades do Brasil, que assume a presidência rotativa do bloco após o encontro em Bharat — nome que autoridades indianas pretendem utilizar para se referir ao país. A ausência de Xi Jinping...

Está em discussão na Câmara dos Deputados um pacotão de mudanças nas regras eleitorais. Apelidado de 'minirreforma eleitoral', o projeto, que ainda não foi finalizado, tem como alvo ações como a flexibilização das regras de publicidade em campanhas, simplificação na prestação de contas e uma revisão na contagem do período de inelegibilidade estipulado pela Lei da Ficha Limpa — o prazo continuaria o mesmo, 8 anos, mas ele começaria a contar a partir do momento da condenação, e não após o...

Segundo a Receita Federal, há hoje no Brasil registros de 15,44 milhões de microempreendedores individuais, os chamados MEIs. São pessoas que, na esteira do empreendedorismo, escolhem este tipo de formalização para seus negócios, de campos que vão desde a prestação de serviços de reparos de equipamentos eletrônicos até confecções e fornecimento de refeições. E um projeto articulado pelo Congresso e pelo Governo Federal pode fazer com que esse número dê um salto: pelo plano, que está em fase...

No mês passado, o Gabão, país na África Central e lar de cerca de 2,3 milhões de pessoas, foi cenário de um golpe de Estado, protagonizado por elementos das Forças Armadas, insatisfeitos com o resultado da eleição presidencial, que deu mais um mandato a Ali Bongo, que comanda o governo desde 2009. Bongo, que está em prisão domiciliar, chegou ao poder depois da morte de seu pai, Omar Bongo, que ficou quase 40 anos à frente da Presidência. O golpe no Gabão foi mais um de uma série de levantes...

Os repórteres Patrik Camporez e Eduardo Gonçalves, além da colunista Bela Megale, contam os detalhes dos oito depoimentos realizados nesta quinta-feira, no âmbito do caso das jóias