#64 - Famílias simultâneas e suas repercussões jurídicas
Listen now
Description
Neste episódio, conversamos com Carlos Pianovski, professor de Direito da UFPR e presidente do IBDFAM, sobre a noção de famílias simultâneas e suas repercussões para o direito de família. O conceito de famílias simultâneas foi debatido por ocasião do julgamento RE 883.168, realizado pelo STF, no qual se discutiu o reconhecimento de direitos previdenciários a um indivíduo que tenha mantido relações de longa duração com outra pessoa casada. Nesta ocasião, o STF formou maioria pelo não reconhecimento de tais direitos. Como esta decisão se alinha com os precedentes já firmados sobre esta temática? Resta a hipótese de reconhecimento de algum tipo de relação simultânea e o seu consequente reconhecimento de direitos? Quais os efeitos jurídicos e suas repercussões no direito de alimentos, nos direitos sucessórios, nos direitos de convivência, dentre outros?  Estas e outras questões são abordadas neste episódio. Comentários e sugestões: [email protected] || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, Twitter: @mpparana, Instagram: @mpparana, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://escolasuperior.mppr.mp.br/ Produção: Eduardo Cambi e Gabriel Oganauskas|| Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Jazzy Sax, Guitar, and Organ at the club - Admiral Bob feat. geoffpeters, CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions
More Episodes
Neste episódio, conversamos com Sandro Barros, promotor de Justiça do MPGO, sobre os casos de violência que se originam entre as torcidas organizadas dos times de futebol. Intrinsecamente parte de nossa cultura, cada vez mais ir aos jogos nos estádios, se reunir com os amigos num bar para...
Published 05/03/24
Neste episódio, conversamos com Letícia Giovanini Garcia, promotora de Justiça do MPPR, sobre as normativas do Direito Eleitoral referente a representação feminina na política. Contamos também com uma nova apresentadora, a promotora de Justiça Fernanda da Silva Soares, nova coordenadora da Escola...
Published 04/19/24
Published 04/19/24