O vigésimo sexto episódio do Baikal conta com a participação do Professor Leonardo Moraes que dá uma aula sobre o sistema partidário brasileiro, demonstrando características e problemas do nosso tão falado presidencialismo de coalisão, passando por uma avaliação dos principais sistemas e modelos partidários. Como indicação de material complementar temos: VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Presidencialismo de Coalizão - Exame do Atual Sistema de Governo Brasileiro. Editora...

- EDIÇÃO DE ANIVERSÁRIO, 1 ANO DE BAIKAL. O vigésimo quinto episódio do Baikal conta com a participação da Professora Emmily Araújo que traz alguns apontamentos sobre a transparência na gestão pública tributária e sobre o controle social da gestão fiscal, fazendo ótimas análises acerca da matriz tributária brasileira. Como indicação de material complementar temos: Associação Contas Abertas http://www.contasabertas.com.br/ Transparência...

O vigésimo quarto episódio do Baikal conta com a participação do professor Flávio Barbosa Quinaud Pedron que traz suas considerações sobre o uso da inteligência artificial pelos operadores do Direito, mais especificamente no que se refere aos julgamentos judiciais com o uso dessa ferramenta. Como indicação de material complementar temos: Dierle Nunes; Alexandre Bahia; Flávio Pedron - Teoria Geral do Processo (2021) - Editora Juspodvm - Contém Capítulo sobre Tecnologia, Inteligência...

O vigésimo terceiro episódio do Baikal conta com a participação do professor José Maria de Arruda Andrade que traz as suas considerações acerca dos chamados tributos sobre o pecado, demonstrando alguns perigos dessa prática com um forte apelo moralista. Como indicação de material complementar temos: Folha de São Paulo. Tributo saudável: bom para a economia, melhor para a...

O vigésimo segundo episódio do Baikal conta com a participação do professor Romano José Enzweiler que traz importantes críticas acerca da lei de alienação parental, demonstrando o quanto essa norma é mais um meio de violência contra a mulher e apontando alguns perigos na sua utilização para a relação entre mães e filhos. Como indicação de material complementar temos: SOUZA, Fábio Rocha de. Alienação parental e violência de gênero: uma análise sociojurídica da Lei...

O vigésimo primeiro episódio do Baikal conta com a participação de Felipe Schultz de Arruda que traz alguns apontamentos sobre os jogos olímpicos, fazendo análises acerca da influência que o macroambiente e o microambiente têm na performance dos atletas. Como indicação de material complementar temos: Matéria do site Globo Esporte sobre o perfil dos atletas olímpicos brasileiros.         https://interativos.globoesporte.globo.com/olimpiadas/materia/dna-do-time-brasil Baumann et al....

O vigésimo episódio do Baikal conta com a participação de Raquel de Andrade Vieira Alves, que traz algumas considerações sobre o federalismo fiscal brasileiro e o papel do Senado Federal no reequilíbrio desse pacto federativo. Como indicação de material complementar temos: ARRETCHE, Marta. Democracia, federalismo e centralização no Brasil.         https://portal.fiocruz.br/livro/democracia-federalismo-e-centralizacao-no-brasil TORRES, João Camilo de Oliveira. A formação do federalismo...

O décimo nono episódio do Baikal conta com a participação de Pedro Júlio Sales D’Araújo, que traz as suas reflexões acerca da ilusão fiscal e da regressividade cognitiva no que se refere a matriz tributária brasileira. Como indicação de material complementar temos: WILLIAMSON, Vanessa. Read My Lips: Why Americans Are Proud to Pay Taxes, , Princeton University Press.  https://www.amazon.com.br/dp/0691174555/ref=cm_sw_r_wa_api_glt_i_Z9HFNHEC2PPCPQ7JFNVT ZELENAK, Lawrence. Learning to Love...

O décimo oitavo episódio do Baikal conta com a participação da Professora Fabiana Moraes, que traz algumas reflexões sobre a atividade jornalística sob o foco do chamado jornalismo de subjetividade e a importância dessa abordagem nos tempos que vivemos atualmente. Como indicação complementar temos: A pesquisa de Márcia Veiga da Silva, professora no Programa de Pós-graduação em Ciências da Comunicação da Unisinos. O material do artista chileno Alfredo...

O décimo sétimo episódio do Baikal conta com a participação do Professor Cleucio Santos Nunes, que traz suas considerações acerca de três medidas importantes na busca por uma tributação mais equânime. Como indicação complementar temos dois livros de autoria do Professor Cleucio: NUNES, Cleucio Santos. Justiça Tributária. 1. ed. Belo Horizonte/MG: Fórum, 2019. v. 1. 427p .         https://loja.editoraforum.com.br/justica-tributaria?search=Justi%C3%A7a%20Tribut%C3%A1ria NUNES, Cleucio...

O décimo sexto episódio do Baikal conta com a participação de Marcio Augusto Pereira da Silva Campos, que traz algumas ponderações acerca da economia digital e da sua relação com a tributação internacional. Como indicação complementar temos cinco relatórios da OCDE que se relacionam com tema: OECD. Taxation and Electronic Commerce: implementing the Ottawa taxation framework conditions. Paris: OECD Publishing, 2001. ISBN...

O décimo quinto episódio do Baikal conta com a participação de Isaac Kofi Medeiros, que traz algumas considerações acerca do desenho institucional brasileiro e do uso político de tribunais constitucionais. Como indicação complementar temos o filme O Dossiê Pelicano, dirigido por Alan Pakula. Como indicação da produção do Baikal temos a obra "Ativismo Judicial e princípio da deferência à administração pública" de autoria do próprio Isaac e publicada pela Editora Lumen...

O décimo quarto episódio do Baikal conta com a participação do Professor Thanderson Pereira de Sousa, que traz suas preocupações acerca do Governo Digital no Brasil e de como as revoluções tecnológicas, ocorridas no âmbito da Administração Pública, podem impactar e transformar as relações sociais. Como indicação complementar temos as seguintes sugestões: CRISTOVAM, José Sérgio da Silva; SAIKALI, Lucas Bossoni; SOUSA, Thanderson Pereira de. Governo Digital na Implementação de Serviços...

O décimo terceiro episódio do Baikal conta com a participação do Professor José Sérgio da Silva Cristóvam, que assinala algumas das suas preocupações acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 32 de 2020, a chamada PEC da Reforma Administrativa. Como indicação complementar temos as seguintes sugestões: O vídeo da aula inaugural da Universidade Católica de Pelotas em que o Professor Cristóvam detalha com maior profundidade suas opiniões acerca da PEC...

Nesse décimo segundo episódio do Baikal contamos com a participação do Professor Marcos Aurélio Pereira Valadão que nos dá uma aula sobre as preocupações que devem existir na definição de um acordo multilateral tributário que enfrente os desafios do processo de digitalização da economia que vivemos. Como indicação complementar o Professor trouxe as seguintes sugestões: VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ARAUJO, Ana Clarissa Masuko dos Santos . O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA...

Nesse décimo primeiro episódio do Baikal contamos com a participação da Professora Mariana Cirne, que trouxe alguns apontamentos importantes acerca do direito ambiental e dos desafios que encontramos, como sociedade, para garantir um futuro mais promissor. Como indicação complementar a Professora trouxe os seguintes conteúdos: O documentário Sal da Terra, dirigido por Wim Wenders e Juliano Salgado.         Disponível no Google Play:...

Nesse décimo episódio do Baikal contamos com a participação da Professora Raquel Fabiana Lopes Sparemberger que tratou de um dos pontos fundamentais acerca do federalismo, que é a questão das competências dos entes federados e como a pandemia tem afetado a repartição dessas competências. Como indicação complementar a Professora trouxe os seguintes autores: José Afonso da Silva;  Paulo Bonavides;  Gilmar Mendes;  Raul Machado Horta; Rafael Maffini; Carlos Ari Sunfeld. Sigam o...

Nesse nono episódio do Baikal contamos com a participação do Professor Fernando Facury Scaff, que abordou aspectos fundamentais do Direito Financeiro e de como a aplicação dos recursos arrecadados, por meio de tributos, pode auxiliar o Brasil a se tornar um país mais republicano e mais igual. Como material complementar o Professor indicou o seguinte: · SCAFF, Fernando Facury. Orçamento Republicano e Liberdade Igual. Belo Horizonte:...

Descrição episódio: Nesse oitavo episódio contamos com a presença do Professor Rodrigo Valgas, que trouxe suas considerações sobre o Projeto de Lei nº 10.887, que visa alterar a chamada Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Como material complementar o Professor indicou o seguinte: · SANTOS, Rodrigo Valgas dos. Direito administrativo do medo: risco e fuga da responsabilização dos agentes públicos. 1ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil,...

Nesse sétimo episódio contamos com a participação do Professor Gabriel de Araujo Sandri, que trouxe algumas das suas preocupações acerca das dificuldades de implementação das propostas de reforma tributária que tem estado em pauta no Congresso Nacional. Lembrando das redes sociais do Baikal: Instagram - https://www.instagram.com/baikalpodcast/?hl=pt-br Twitter - https://twitter.com/baikalpodcast

Nesse sexto episódio contamos com a participação do Professor Fabrício Sarmanho de Albuquerque, que trouxe algumas considerações acerca da possibilidade e instituição de um tributo global sobre o patrimônio. Como material complementar o Professor indicou o seguinte: CHANG, Ha-Joon. 23 coisas que não nos contaram sobre o capitalismo. São Paulo: Cultrix, 2013. https://bit.ly/3oSPMS4 CHESNAIS, François. Tobin or not Tobin? Porque tributar o capital financeiro internacional em apoio aos...

Nesse quinto episódio contamos com a participação do Professor Samuel Martins, que trouxe uma análise acerca da democracia representativa e do papel do Supremo Tribunal Federal no desenho institucional brasileiro. Como material complementar o Professor indicou o seguinte: O Federalista, de James Madison, John Jay e Alexander Hamilton, publicado pela Fundação Calouste Gulbenkian. https://gulbenkian.pt/publication/o-federalista/ Supreme Court Decision-Making: New Institutionalist Approaches...

Nesse quarto episódio contamos com a participação da Professora Ana Claudia Farranha, que trouxe uma análise acerca do direito de acesso à informação, avaliando suas formas de implementação e os desafios que se apresentam para a concretização desse direito. Como material complementar a Professora indicou o seguinte: - Série Borgen. https://www.netflix.com/br/title/70302482 - Liberdade de Informação: um estudo de direito comparado, de Toby...

Nesse terceiro episódio tivemos a participação do Professor Valcir Gassen, que trouxe uma análise acerca da matriz tributária brasileira, destacando a regressividade que lhe é marcante e verificando como essa regressividade opera nas diferentes bases de incidência. Como material complementar o Professor indicou o seguinte: - O livro O Mito da Propriedade, publicado pela Editora Martins Fontes, de autoria de Liam Murphy e Thomas...