Episodes
Excludentes de ilicitude
Published 05/27/20
Tipicidade conglobante
Published 05/27/20
Assunto: consentimento do ofendido no Direito Penal
Published 05/27/20
Natureza jurírica dos ofendículos e da figura da legítima defesa putativa.
Published 05/26/20
Assunto: excludentes de ilicitude.
Published 05/26/20
A imputação objetiva representa um avanço na concepção antiga de causalidade natural. Na análise do nexo causal, Claus Roxin entende que a relação físico natural entre a conduta e o resultado é insuficiente. É preciso aferir se a conduta do agente gerou para a vítima um risco proibido. Nesse podcast, os aspectos essenciais da teoria da Imputação objetiva são analisados.
Published 05/07/20
Published 05/07/20
Questionamentos sobre a aplicação do princípio da Insignificância no Direito Penal: quais os critérios para a sua aplicação? Exclui o crime ou extingue a punibilidade? Aplica-se aos crimes militares? Aplica-se aos crimes contra a Administração Pública? A reincidência e a habitualidade criminosa afastam a sua incidência?
Published 05/05/20