All episodes of Leitura de Leis

Leitura de Leis

Episodes

Constituição Federal de 1988

Título VI: Da Tributação e do Orçamento; Capítulo I: Do Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 169).

Published 03/24/21

Leitura de Leis

Published 03/24/21

Constituição Federal de 1988

Título VI: Da Tributação e do Orçamento; Capítulo I: Do Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162).

Published 03/24/21

Constituição Federal de 1988

Título V: Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas; Capítulo I: Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio; Capítulo II: Das Forças Armadas; Capítulo III: Da Segurança Pública (arts. 136 a 144).

Published 03/24/21

Constituição Federal de 1988 - Parte IV

Título IV: Da Organização dos Poderes; Capítulo III: Do Poder Judiciário (arts. 92 a 135).

Published 03/24/21

Constituição Federal de 1988 - Parte III

Título IV: Da Organização dos Poderes; Capítulo II: Do Poder Executivo (arts. 76 a 91)

Published 03/24/21

Constituição Federal de 1988 - Parte II

Título IV: Da Organização dos Poderes; Capítulo I: Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75).

Published 03/24/21

Resumo de Direito Administrativo VI

Processo Administrativo; Controle da Administração; Entidades do Terceiro Setor; e Parceria Público-Privada.

Published 03/22/21

Resumo de Direito Administrativo V

Bens Públicos; Intervenção do Estado na Propriedade.

Published 03/22/21

Resumo de Direito Administrativo IV

Serviços Públicos; Servidores Públicos; Responsabilidade Civil do Estado.

Published 03/22/21

Resumo de Direito Administrativo III

Licitações e Contratos Administrativos.

Published 03/22/21

Resumo de Direito Administrativo II

Dos Poderes da Administração Pública; Dos Atos Administrativos.

Published 03/22/21

Resumo de Direito Administrativo

Princípios de Direito Administrativo; Organização da Administração Pública.

Published 03/22/21

Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015

CPC - Parte Especial - Livro Complementar: Disposições Finais e Transitórias (arts. 1.045 a 1.072).

Published 03/22/21

Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015

CPC - Parte Especial - Livro III: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais - Título II: Dos Recursos - Capítulos VI: Dos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044).

Published 03/22/21

Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015

CPC - Parte Especial - Livro III: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais - Título II: Dos Recursos - Capítulos I a V (arts. 994 a 1.026)

Published 03/22/21

Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015.

CPC - Parte Especial - Livro III: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais - Título I: Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (arts. 926 a 993).

Published 03/22/21

Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015

CPC - Parte Especial - Livro II: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925).

Published 03/22/21

Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015

CPC - Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença; Título III: Dos Procedimentos Especiais; Capítulos XII a XV (arts. 703 a 770).

Published 03/22/21

Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015

CPC - Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença; Título III: Dos Procedimentos Especiais; Títulos VI a XI (arts. 610 a 702).

Published 03/22/21

Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015

CPC - Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença; Título III: Dos Procedimentos Especiais; Capítulos I a V (arts. 539 a 609).

Published 03/22/21

Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015

Published 03/22/21

Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015

Published 03/22/21

Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015

Published 03/21/21

Resolução CONAMA n.° 237, de 19 de dezembro de 1997.

Published 03/19/21