CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Prolegômenos constitucionais e sociais. (2) Conceituação. (3) Tutela provisória no CPC/73 e CPC/2015. (4) Sistematização da tutela provisória. (5) Tutela provisória de urgência. (6) Fumus boni iuris. (7) Periculum in mora. (8) Tutela provisória de urgência antecipada e cautelar. (9) Momento de requerimento: incidental e antecedente. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast®: O podcast sobre direito processual Ep. #045: Introdução à tutela provisória Obra de arte...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Vinicius Lemos, o qual nos proporciona uma aula sobre o a história dos recursos cíveis na perspectiva do direito brasileiro. O Prof. Dr. Vinicius Silva Lemos é Doutor em Processo Civil pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor Adjunto da Universidade Federal do Acre (UFAC). Presidente do Instituto de Direito Processual de...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Apresentação do Prof. Nicola Picardi, seus títulos, suas atividades acadêmicas e profissionais, honrarias e principais publicações. (2) “A vocação do nosso tempo para a jurisdição”. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast®: O podcast sobre direito processual Ep. #043: Nicola Picardi e “a vocação do nosso tempo para a jurisdição” Obra de arte da capa: View near Newport, Isle of Wight, from “Sketches from Nature”, de Thomas Rowlandson e Joseph Constantine...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Marcelo Mazzola, o qual nos proporciona uma aula sobre o “Sanções Premiais no Processo Civil”. Em forma expositiva, o convidado demonstra o tema abordando subtemas como, exemplificativamente: (1) sistematização histórica das “sanções” e o Direito; (2) conceituação e delimitação de “sanção premial”; (3) sanções premiais no plano legislativo; (4) convenções processuais e sanções premiais; e (5) critérios de controle e...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) O Enunciado n. 163 do FONAJE. (2) A ausência de disposições sobre tutela provisória na Lei n. 9.099/95. (3) A Teoria do Direito e o prevalecimento da lei especial sobre a geral. (4) Compatibilidade de técnicas de sumarização nos Juizados Especiais Cíveis? (5) Sobre a compatibilidade epistemológica dos Juizados Especiais com a tutela provisória. (6) Desorientação entre legislação X jurisprudência X doutrina. (7) O delicado cenário jurisprudencial sobre o...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Prolegômenos sobre a Emenda Constitucional n. 125/2022. (2) Proposta e análise histórico-legislativo da relevância. (3) A relevância do recurso especial. (4) “Diante da Lei”, de Franz Kafka. (5) Qualificação da técnica do direito X quantificação de processos e recursos. (6) Reflexões finais. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast®: O podcast sobre direito processual Ep. #040: “Diante da relevância do recurso especial”: Kafka e o § 2º, do art. 105, da CF Obra...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Dierle Nunes, quem nos proporciona uma aula sobre “inteligência artificial, novas tecnologias e processo”. Em forma de diálogo, o convidado expõe o tema respondendo quatro questionamentos: (1) o que é “inteligência artificial” e qual a sua relação com o processo? (2) estamos diante de uma virada tecnológica (e em qual medida) no Poder Judiciário? (3) o que é a “ODR” (Online Dispute Resolution) e qual sua posição no...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Noções gerais sobre as normas fundamentais do Processo Civil. (2) Norma sistematizadora ou fonte imediata do processo (art. 1º do CPC). (3) Relação entre Processo e Constituição. (4) Princípio do dispositivo ou inércia jurisdicional (art. 2º do CPC). (5) Impulso oficial (art. 2º do CPC). (6) Exemplo de demanda ex officio. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast®: O podcast sobre direito processual Ep. #038: Introdução às normas fundamentais do Processo Civil...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio Júnior, o qual nos proporciona uma aula sobre o “Processo Civil e desenvolvimento”. Em forma expositiva, o convidado demonstra o tema abordando subtemas como, exemplificativamente: (1) desenvolvimento e seu conceito; (2) a relação entre o desenvolvimento e o Direito; (3) em mesma linha, a relação entre o desenvolvimento e o Processo Civil; (4) flexos; e (5) reflexos dessa relação (tempo e...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Declaração de competência/incompetência: sentido negativo, ex officio e provocada pela parte. (2) Incidentes de reconhecimento da incompetência: preliminar de contestação e conflito de competência. (3) Incompetência relativa e absoluta. (4) Procedimento do incidente. (5) Prorrogação da competência relativa. (6) Cláusula de eleição de foro. (7) Noções básicas sobre o conflito de competência. (8) Hipóteses de ocorrência do conflito. (9) Legitimidade do...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Bruno Augusto Sampaio Fuga, o qual nos proporciona uma aula sobre os “aspectos práticos do precedente no ordenamento jurídico”. Em forma de diálogo, o convidado expõe o tema respondendo seis questionamentos: (1) o que é o precedente? (2) é possível apontar a origem do precedente no ordenamento jurídico brasileiro? (3) qual a importância da compreensão da sistemática do precedente para o advogado? (4) deve, o juiz,...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Definição. (2) Modificação da competência legal (necessária) e voluntária. (3) Conexão e continência. (4) Diferenças entre a conexão e a continência. (5) Modalidades de conexão. (6) Conexão e continência na prática. (7) Prevenção. (8) Oportunidade de reunião das ações conexas. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast®: O podcast sobre direito processual Ep. #034: Modificação da competência Obra de arte da capa: A Woman Seated beside a Vase of Flowers, de Edgar...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Noções gerais. (2) Foro comum. (3) Foros subsidiários (supletivos). (4) Foros especiais. (5) Foro relativo à arbitragem. (6) Competência e Estatuto do Idoso. (7) Foros ratione personae e ratione loci. (8) Competência e pessoa jurídica. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast®: O podcast sobre direito processual Ep. #033: Competência territorial Obra de arte da capa: The Champion Single Sculls, de Thomas Eakins Música da introdução: David Fesliyan - Get...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Competência em razão do valor da causa. (2) Competência em razão da matéria. (3) Competência funcional. (4) Classificação da competência funcional. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast®: O podcast sobre direito processual Ep. #032: Competência funcional, em razão da matéria e do valor da causa Obra de arte da capa: Sibylle, de Camille Carot Música da introdução: David Fesliyan - Get Ready E-mail para contato: [email protected] Siga-me...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Noções gerais. (2) Critérios de segmentação da competência. (3) Distinção entre a Justiça Especial (Militar, Trabalhista e Eleitoral) da Civil. (4) Justiça Estadual e Federal. (5) Competência absoluta e relativa. (6) Competência do foro e do juiz. (7) Competência de foro comum e especial. (8) Perpetuatio iurisdictionis e a exceção do art. 43 do CPC. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast®: O podcast sobre direito processual Ep. #031: Competência interna e seus...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Conceito de competência. (2) Jurisdição e competência como sinônimos? (3) A diferença entre a jurisdição e a competência. (4) A relação entre a jurisdição e a competência. (5) Competência como segmento da jurisdição. (6) Finalidades da segmentação da jurisdição. (7) Regras de distribuição de competência. (8) O caráter residual da competência estadual. (9) Competência interna e a competência internacional. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast®: O podcast...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro, o qual nos proporciona uma aula sobre “a evolução do contraditório no Estado Constitucional”. Além de uma vasta, densa e pormenorizada exposição acerca do contraditório, o Prof. Darci relacionou-o com outros temas, especialmente a relação entre o contraditório e a colaboração ou cooperação processual, o contraditório para a manutenção da democracia (especialmente na visão participativa de...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Breve apresentação do Prof. João Bonumá. (2) A concepção de direito de João Bonumá. (3) O processo aos olhos de João Bonumá. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast®: O podcast sobre direito processual Ep. #028: O processo na visão de João Bonumá Obra de arte da capa: The Forest in Winter at Sunset, de Théodore Rousseau Música da introdução: David Fesliyan - Get Ready E-mail para contato: [email protected] Siga-me nas redes sociais:...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) A dimensão da jurisdição civil. (2) Jurisdição contenciosa e o seu significado. (3) Introdução ao assunto polêmico da “jurisdição voluntária (ou integrativa)”. (4) Definição de jurisdição voluntária. (5) Finalidade da jurisdição voluntária. (6) “Jurisdição voluntária”, que não é nem “jurisdição”, tampouco “voluntária”? (7) Exemplo de processo envolvendo jurisdição voluntária. (8) Sobre a sistematização, garantias fundamentais e disposições gerais legais...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Princípio do juiz natural. (2) Juiz natural enquanto direito fundamental. (3) Princípio da investidura. (4) Princípio da territorialidade (ou aderência territorial). (5) Local de produção dos efeitos da decisão judicial. (6) Princípio da indelegabilidade. (7) Princípio da unidade. (8) Princípio da improrrogabilidade da jurisdição. (9) Princípio da indeclinabilidade (inafastabilidade da jurisdição). (10) Inércia jurisdicional. INFORMAÇÕES...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Jurisdição como atividade secundária e substitutiva. (2) Atuação sobre uma situação concreta. (3) Jurisdição como atividade de criação de direito. (4) A diferença entre a lei e o direito (teoria monista do ordenamento jurídico). (5) Caráter instrumental da jurisdição. (6) Atividade declarativa ou executiva da jurisdição. (7) Imparcialidade. (8) Imparcialidade X Neutralidade. (9) A imperatividade e a inevitabilidade da jurisdição. (10) Insuscetibilidade de...

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Monopólio estatal do exercício jurisdicional. (2) O nó górdio teórico sobre a relação entre a efetividade e a jurisdição. (3) O que é efetividade? (4) As sereias de Ulisses: sobre as expressões abstratas e fantasiosas no processo (e no direito). (5) A definição de efetividade. (6) O equilíbrio entre a ordem social e a realidade social. (7) A ideia de efetividade da tutela jurisdicional a partir das teorizações de Humberto Theodoro Júnior, Luiz Guilherme...