Sejam bem-vindos ao Tributário Cast, um novo podcast feito por e para advogados, em que a professora Fabiana Tomé vai comentar as notícias tributárias mais importantes da atualidade, para que você possa advogar com segurança e consiga aproveitar as melhores oportunidades tributárias que estão próximas de você.
O STF está retomando o julgamento do RE 640452, que pode por limites nas multas por descumprimento de obrigações acessórias, um pesadelo dos contribuintes. Será que a decisão final será favorável para o contribuinte? E como o advogado pode se preparar para utilizá-la para conquistar mais...
Published 06/22/23
Em decisão inédita, o STJ reconheceu a prescrição intercorrente e anulou multas aduaneiras aplicadas pela Receita Federal. O que isso significa para o Tributário? Será que isso pode ser aplicado ao seu cliente? É o que você vai descobrir neste episódio do Tributário Cast.
Bem-vindo ao...
Published 06/15/23