A expansão do Ensino a Distância (EAD) tem sido alvo de polêmicas no setor de Educação, sobretudo nos últimos anos. Para os críticos, o EAD tem deficiências que comprometem a formação, o que ficaria nítido a partir de resultados da avaliação, quando em comparação a cursos de modalidade presencial. Por outro lado, o EAD também é visto como um grande propulsor de inclusão, tanto do ponto de vista de oferecer capilaridade a regiões desassistidas quanto por ofertar ensino a valores mais...

Nos últimos anos, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem intensificado a sua atuação regulatória e fiscalizatória. A autoridade iniciou efetivamente as suas atividades em 2020 e, desde então, tem publicado orientações e regulamentos para guiar a aplicação da LGPD.  Depois de um intenso ano em 2023, a ANPD iniciou o ano de 2024 com a divulgação do guia orientativo sobre o Legítimo Interesse, que serve como um importante parâmetro para interpretação dessa base legal. Esse guia...

O que esperar do setor de saúde em 2024? Nossos sócios da prática de Life Sciences e Saúde, Ana Cândida Sammarco e Gustavo Swenson Caetano, analisam o cenário do mercado e desenham perspectivas para esse ano. Junto com Marcel Alcades, Paulo Brancher e Tomás Neiva, sócios de diferentes áreas, abordam assuntos como a Reforma Tributária, inteligência artificial e proteção de dados, M&As e healthtechs, além do cenário para operadoras e usuários de planos de saúde, indústria de alimentos,...

De acordo com o relatório Agtech Report 2023 (Distrito), o Brasil possui 769 startups focadas no agronegócio, sendo que, desde 2017, as agtechs brasileiras estiveram envolvidas em 261 rodadas de investimentos e movimentaram aproximadamente US$ 491 milhões. Diante desse cenário promissor, o sócio Rodrigo Arthur Carvalho, das práticas de Societário/M&A e Agronegócio, e os sócios Camilla Martes e Tomás Neiva, das práticas de Societário/M&A e Venture capital, recebem Kieran Gartlan,...

O ensino profissional é usualmente definido como um modelo de aprendizagem com foco no desenvolvimento de competências e habilidades técnicas para suprir a demanda do mercado de trabalho. Por essa razão, investir na ampliação da oferta de ensino técnico tem sido apontada como uma escolha que pode reduzir os alarmantes índices de evasão escolar, desigualdades socioeconômicas e melhorar a empregabilidade. No entanto, segundo o estudo Education at a Glance, da OCDE, no Brasil, apenas 11% da...

Para encerrar a série “Reembolso sem desembolso” e discutir a visão do mercado sobre o tema, a sócia Ana Cândida Sammarco e as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo, da prática de Life Sciences e Saúde do Mattos Filho, recebem Cassio Ide Alves e Marcos Novais, respectivamente, superintendente médico e superintendente executivo da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde). Entre outros assuntos, eles falam sobre as principais fraudes na prática do reembolso, o...

Em mais um episódio do Sinopse Tributária news, em que analisamos os aspectos da Reforma Tributária, as sócias Ariane Guimarães, Flavia Regina Oliveira e Renata Correia Cubas falam sobre as possíveis mudanças para as Organizações da Sociedade Civil. Entre os temas, estão a imunidade tributária, a manutenção da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), benefícios fiscais, isenção das organizações e os impactos para o terceiro setor. Os desdobramentos jurídicos...

Em mais um episódio da série "Reembolso sem desembolso”, as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo, da prática de Life Sciences e Saúde, convidam a sócia Pamela Gottardini, de Tributário, para debater as consequências do uso inadequado da solicitação do reembolso pela ótica tributária, as implicações em práticas como postergação de pagamento e parcelamento de notas fiscais, além da responsabilidade fiscal na esfera tributária para os estabelecimentos e para o próprio...

Em mais um episódio do Sinopse tributária news, nossos sócios discutem os impactos da Reforma Tributária para o setor de varejo. No bate-papo, Marcel Alcades apresenta o cenário de aumento e diminuição da carga tributária para as operações varejistas, abordando pontos como os regimes diferenciados e redução de alíquotas, estoque de créditos, responsabilização tributária, extinção dos incentivos fiscais e criação dos fundos de compensação. Eduardo Melman Katz fala sobre a expectativa positiva...

Proposto pelo Deputado Federal Marcos Pereira (Republicanos – SP), o PL 3640/2023 altera substancialmente as regras de processamento e julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF). As sócias Ariane Guimarães e Maricí Giannico conversam com os sócios Diego Herrera de Moraes e Rafael Caetano de Oliveira sobre o contexto da criação do PL, sua situação atual e principais diretrizes, entre outros assuntos. Diante desse cenário, nossos...

Com o aumento das discussões sobre as práticas de reembolso sem desembolso no mercado de Saúde Suplementar, outros tipos de atos considerados ilegais envolvendo operadoras, beneficiários e corretores de planos de saúde também vêm ganhando destaque. Para comentar sobre a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesses casos e como esses players podem se prevenir em relação a situações suspeitas e crimes financeiros, a sócia Flávia Leardini, da prática de Direito penal empresarial...

Com a Reforma, vai haver aumento de carga tributária para o setor de tecnologia? E como fica a situação das plataformas, tributação de origem e destino? Essas e outras questões são analisadas por nossas sócias Lisa Worcman, Renata Correia Cubas e Waleska Morais Pozzani em mais um episódio do podcast Sinopse Tributária news. Nesse bate-papo, elas falam dos desafios para o setor de tecnologia em meio à tramitação da Reforma Tributária. Ouça no seu tocador de podcast preferido. Os desdobramentos...

Recentemente, tornaram-se públicos diversos casos de empresas que desligaram colaboradores por conta do uso indevido do plano de saúde coletivo empresarial. Em mais um episódio da série "Reembolso sem desembolso", a sócia Ana Cândida Sammarco e a advogada Nathalia Cassone Buozo, da prática de Life Sciences e Saúde do Mattos Filho, recebem a advogada Marília Veiga Ravazzi, de Trabalhista e Sindical do escritório, para discutir o tema e orientar as empresas em relação a condutas inadequadas por...

Em mais um episódio do Sinopse Tributária news, as sócias Gabriela Lemos e Renata Correia Cubas, e o sócio Marcel Alcades, analisam os principais impactos da Reforma Tributária para o agronegócio. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.

No segundo episódio da série "Gabarito", da prática de Educação do Mattos Filho, o sócio Henrique Silveira recebe Guilherme Lichand, professor da Stanford Graduate School of Education e pesquisador do Leman Center for Education Entrepreneurship and Innovation in Brazil, para discutirem sobre a reforma do ensino médio no Brasil.   Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da...

Em mais um episódio do Sinopse Tributária news, as sócias Ariane Guimarães e Renata Correia Cubas, e o advogado Alberto Carbonar, analisam os principais impactos e tramitações no Senado e os próximos passos da Reforma Tributária. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.

No terceiro episódio da série “Reembolso sem desembolso”, a sócia Ana Cândida Sammarco e as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo, da prática de Life Sciences e Saúde do Mattos Filho, recebem Vera Valente, diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), para abordar a visão das operadoras de planos de saúde sobre o tema e os mecanismos do mercado de saúde suplementar para o combate a esse e outros tipos de fraudes, incluindo a conscientização...

Em mais uma edição do nosso podcast do Sinopse Tributária News, nossos sócios detalham os principais pontos em discussão sobre a Reforma Tributária do consumo. O texto-base, que foi aprovado na noite desta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, mantém questões essenciais referentes à unificação de impostos. Confira a análise das sócias Ariane Guimarães, Pâmela Gottardini, Renata Correia Cubas e Waleska Morais Pozzani, e do sócio Marcel Alcades, da prática de Tributário, sobre o assunto. Os...

Desde a recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que o direito ao reembolso das despesas médico-assistenciais seja concedido apenas quando há o prévio desembolso pelo beneficiário, o mercado de saúde suplementar tem sido movimentado por mudanças nas práticas de reembolso das operadoras de planos de saúde. No segundo episódio da série “Reembolso sem desembolso”, a sócia Maricí Giannico, da prática de Contencioso e Arbitragem do Mattos Filho, e as...

Mattos Filho's open innovation program – attix – seeks to build bridges between startups and companies from a wide variety of different sectors in order to generate new business opportunities and strategic partnerships. As part of the first attix episode on Único, Lisa Worcman – Technology practice partner and head of attix – welcomes special guest Jonathan Brayne to discuss open innovation. A longtime partner of leading British law firm Allen & Overy (A&O), Jonathan stepped away from...

Seja bem-vindo à estreia de “Gabarito”, a nova série de podcasts da prática de Educação do Mattos Filho no Único. A iniciativa busca antecipar questões jurídicas que orientam a pauta do setor educacional, contando com a participação de especialistas do escritório e convidados especiais do mercado. Neste primeiro episódio, o sócio Henrique Silveira recebe Sílvio Pessanha Neto, vice-presidente de Medicina do grupo Yduqs e referência em educação médica no Brasil, para discutirem sobre as...

Nossos especialistas discutem as modificações propostas e os pontos controversos das novas regras no que tange às operações de dívidas intragrupo e similares, bem como as ponderações aplicáveis às garantias intragrupo e aos contratos de seguros.  Em mais um episódio do Sinopse Tributária news, as sócias Andrea Bazzo e Tatiana Penido, e os sócios Flavio Mifano e Tomás Oliveira, comentam sobre o assunto. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de...

Seja bem-vindo ao episódio de abertura de “Reembolso sem desembolso”, a nova série de podcasts do Único, que contará com a participação de especialistas do Mattos Filho e convidados especiais do mercado de Saúde Suplementar para discutir sobre os diversos aspectos e desdobramentos jurídicos relacionados à prática de reembolso em planos de saúde. Neste primeiro episódio, a sócia Ana Cândida Sammarco e as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo, da prática de Life sciences...

Em um contexto de atuação mais ativa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e da ocorrência de incidentes originados no tratamento de dados por fornecedores, torna-se necessário a realização de avaliações de fornecedores à luz da LGPD. Nesse episódio, o sócio Fabio Kujawski e a advogada Nuria Baxauli, da prática de Tecnologia e Proteção de dados, falam sobre como as empresas podem ser responsabilizadas se os fornecedores não protegerem os dados tratados ou não cumprirem a LGPD, bem como...