Neste episódio esclarecemos as diferenças entre a união estável e o namoro qualificado --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message

A lei 13.984/2020 acrescenta na lei Maria da Penha a possibilidade de o Juiz determinar, em sede de tutela de urgência, que os autores de atos de violência doméstica sejam submetidos a tratamento psicoterapêuticos ou participem de grupos de apoio. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message

Você sabe o que é o princípio da saisine e sabe de sua importância para o Direito sucessório? Acompanhe neste episódio --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message

A alienação parental, os atos de alienação parental e as penas aplicáveis ao alienador. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message

É possível modificar o valor fixado a título de alimentos provisórios antes da prolação da sentença definitiva? Quais os instrumentos adequados nesses casos? --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message

Os alimentos (pensão alimentícia) são compensáveis? Como lidar com a questão? Falamos um pouco sobre o tema neste episódio. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message

A posição atual do STJ sobre a prevalência do Direito real de habitação quando há outros bens a inventariar --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message

Podem os avós visitar seus netos mesmo que os pais não queiram? Saiba neste episódio. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message

Algumas mulheres não podem conduzir no próprio útero os filhos que pretendem ter e não querem o caminho da adoção, sendo esta escolha exclusiva dela, mulher, não sendo direito nem do Estado nem da sociedade interferir ou julgar. Nesses casos, como proceder? Nosso Direito aceita a gestação por substituição? Como é regulada a situação no nosso ordenamento jurídico? Os advogados José Eduardo Coelho Dias e Kamilla Dias debatem o tema. --- Send in a voice message:...

Recentemente o STJ divulgou em seu informativo de jurisprudência a tese segundo a qual a separação de fato por longo período pode determinar a prescrição do direito à partilha. Entenda a situação ouvindo este episódio. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/josu00e9-eduardo-coelho-d/message

Conversamos com Henrique Herkenhoff, que traz informações assustadoras para as famílias. Acompanhe

Palestra proferida em junho de 2017 no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo destacando as características e competências que um advogado de família deve possuir. O conteúdo permanece bastante atual.

Continuação da série sobre alimentos.

Você sabe o que significa para o Direito a expressão alimentos?

As advogadas Paula Maria Schmidt e Danielly Martins Viquietti explicam o que você precisa saber para começar a entender a teoria desenvolvida por Bert Hellinger e que vem sendo aplicada com bastante sucesso na facilitação da autocomposição dos conflitos que chegam às Varas de Família.

Entrou em vigor a lei 13.894/2019, que modifica alguns artigos do CPC e da Lei Maria da Penha. Neste episódio lançamos algumas observações sobre a norma e sobre o combate à violência doméstica.

O que é família para você? Será que existe apenas um tipo de família? Ouça e entenda como é a estrutura das famílias no nosso Direito.